São Paulo, segunda-feira, 6 de maio de 1996 |
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Deficientes físicos: por uma solução negociada
PERCIVAL MARICATO A lei municipal que obriga a realização de adaptações arquitetônicas para deficientes físicos em cinemas, teatros, casas de espetáculos e restaurantes pode ser mais um golpe contra a sobrevivência de centenas de empresas em São Paulo, se não for aplicada com flexibilidade.Em certos locais, a aplicação da lei é inviável econômica e operacionalmente. Há estabelecimentos localizados no segundo ou até no terceiro andar de prédios já adaptados com muitas dificuldades. A construção de acesso às vezes é impossível até arquitetonicamente, já que uma única escada não poderia ser transformada em rampa suave. Em estabelecimentos de menor porte, estreitos e compridos, deixar um corredor de 1,5 metro seria retirar, às vezes, até 40% do espaço. Aplicar a lei, com suas multas pesadíssimas (estão na moda), inviabilizaria esses estabelecimentos e seria mais um golpe no setor gastronômico e de atividades noturnas, que são os que mais trazem turistas à cidade. Além disso, como consequência, teríamos mais alguns milhares de desempregados e centenas de opções de lazer a menos. Também perderíamos em impostos, serviços, investimentos. A quem interessa tudo isso, em meio a uma crise social e econômica? Segundo o jornalista Marcelo Rubens Paiva, a lei visa beneficiar os 200 mil deficientes que existem em São Paulo. No entanto, mais de 95% da população da capital não frequenta atividades noturnas porque não tem renda, não gosta, precisa dormir cedo etc. Isso inclui os deficientes. Portanto, cada estabelecimento de lazer precisaria fazer as adaptações a custos econômicos desproporcionais. Óbvio que essa minoria tem direito a se divertir, mas nada mais razoável do que procurar soluções de bom senso entre o justo e o viável. Já seria um passo conseguir a adaptação de 200 a 300 estabelecimentos. Outro seria prever que essas adaptações fossem obrigatórias apenas para os estabelecimentos que irão abrir doravante e tenham pelos menos dez metros de frente e mais de 400 metros quadrados de área total num único piso. Para que essa linha de bom senso prevaleça, espera-se das autoridades que, em vez de falarem da "ganância dos empresários", conheçam melhor a situação dos mesmos e medeiem soluções, flexibilizando a aplicação da lei. Soluções de consenso atenderiam deficientes e empresários e, principalmente, os interesses da cidade, que precisa expandir o setor de estabelecimentos de entretenimento e lazer. Texto Anterior: Nada, nonada, nunca Próximo Texto: Rio prepara último debate antes do encontro da ONU Índice |
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