São Paulo, segunda-feira, 6 de maio de 1996
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Rio prepara último debate antes do encontro da ONU

Garantia do direito à moradia é tema de conferência

RONI LIMA
DA SUCURSAL DO RIO

A garantia do direito à moradia e fórmulas para viabilizar financeiramente o fim do déficit habitacional do país formam o eixo das discussões da Conferência Brasileira Habitat 2, Direito à Moradia e à Cidade.
Organizada pelo Fórum Nacional de Reforma Urbana -que reúne entidades como o Movimento Nacional de Luta por Moradia e a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil)-, a conferência será promovida de quinta a domingo, na faculdade Cândido Mendes, no centro do Rio.
Um dos objetivos do encontro é aprovar um documento, a ser enviado ao governo federal, para inclusão no chamado "Plano de Ação do Brasil" -a ser apresentado na Conferência Habitat 2.
Promovida pela ONU em Istambul (Turquia), de 3 a 14 de junho, a Habitat 2 visa comprometer os governos de 186 países em ações que privilegiem a questão urbana, alocando-se investimentos em infra-estruturas e serviços.
"A situação urbana no Brasil é muito grave. As pessoas começam a perceber isso por causa do aumento da violência, a partir da criação de áreas de segregação espacial nas cidades", diz Ermínia Maricato, professora da USP e ex-secretária da Habitação de São Paulo (gestão Luíza Erundina).
Calcula-se que no país exista um déficit habitacional de cerca de 5 milhões de domicílios -sendo 2,8 milhões de residências de pessoas com rendimento mensal de até cinco salários mínimos.
Maricato será debatedora da conferência brasileira, assim como o prefeito de Porto Alegre, Tarso Genro (PT). O prefeito falará de uma experiência que deverá mobilizar os participantes: o chamado orçamento participativo.
Experiência iniciada por administrações do PT, o orçamento participativo implica organização de representantes de moradores para discutir e aprovar as prioridades.
A prioridade em investimentos sociais é defendida por Maricato. Ela afirma que, mesmo com pouco dinheiro, existem condições para diminuir desigualdades.
"Eu não digo a curto prazo, mas se o dinheiro for bem aplicado, em cerca de dez, 12 anos, podem ser diminuídas as desigualdades", afirma.

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