São Paulo, segunda-feira, 6 de maio de 1996
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É POSSÍVEL

Em artigo na Folha, o ex-ministro da Fazenda do governo Sarney Mailson da Nóbrega critica a defesa que o jornal faz do programa de renda mínima. Para o ex-ministro, dimensionou-se o gasto de forma errada.
O jornal teria cometido dois erros: ignorar que parte do Orçamento não corresponde a recursos efetivos e desconsiderar a rigidez orçamentária que impede a realocação das verbas.
Infelizmente, o ex-ministro confundiu o jornal com uma secretaria do governo. Pois, ao usar o valor total do Orçamento como ordem de grandeza, a Folha não está entrando no mérito dos itens que o compõem.
Trata-se apenas de criar uma noção de proporções. Mas o ex-ministro está preso ao vício de provar à opinião pública que a "rigidez orçamentária" é um limite absoluto. Diz que a base do cálculo "deve ter sido" a mensagem sobre a lei orçamentária de 1996, que fixa a despesa global em R$ 312, 777 bilhões. "De fato, conclui o ex-ministro, R$ 7 bilhões representam 2,2% desse total".
Ora, não se discute como o Orçamento é financiado, nem a qualidade do gasto, quando se utiliza seu montante como referência para dar aos leitores uma ordem de grandeza.
O segundo erro supostamente cometido pela Folha seria ignorar os aspectos mais propriamente operacionais da "rigidez orçamentária", ao sugerir um corte linear de 2,2% de cada item do Orçamento.
Novamente, o ex-ministro olhou a letra como quem olha um número, e perdeu o espírito da coisa. Pois a reportagem da Folha mostrava o oposto, a saber, que cortes discricionários, seletivos e diferenciados são possíveis, quando há disposição política para cortar falsas prioridades.
Exige-se um mínimo de paixão para tentar diminuir a tragédia social brasileira. Mas isso talvez já seja esperar demais de uma elite que fez nada ou quase nada pelo social, mesmo quando se compromete retoricamente com tudo e um pouco mais.

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