São Paulo, quarta-feira, 8 de maio de 1996
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Presidente anuncia desapropriação

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Fernando Henrique Cardoso disse ontem, em seu programa de rádio, "Palavra do Presidente", que vai assinar amanhã decreto de desapropriação de 202 mil hectares de terra.
A desapropriação, anunciada semana passada pelo ministro de Política Fundiária, Raul Jungmann, atenderá a 6.000 famílias em 12 Estados.
Jungmann afirmou, durante o programa, que se reúne hoje com reitores de universidades. Ele quer que alunos e professores treinem sem-terra acampados.
O ministro anunciou ainda que o governo vai usar os TDAs (Títulos da Dívida Agrária) para comprar do Banco do Brasil terras de pessoas que devem à instituição.
Leia o discurso de FHC e Jungmann no "Palavra do Presidente":
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Presidente:
Hoje eu tenho notícias para os trabalhadores que querem terra para plantar. É que, na quinta-feira desta semana, eu vou assinar o decreto de desapropriação de 202 mil hectares de terra. E são propriedades que estão espalhadas em 12 Estados, estão prontas para receber cerca de 6.000 famílias, ou seja, aproximadamente 30 mil pessoas.
E, só nesse ato, nós estamos criando as condições de alcançar 10% da meta deste ano, que é de assentar 60 mil famílias.
Temos muitas outras boas novidades para os brasileiros que aguardam a posse da propriedade rural para produzir o sustento da família e para produzir mais riqueza para o nosso país.
Algumas dessas novidades serão apresentadas pelo ministro de Estado extraordinário de Política Fundiária, Raul Jungmann, a quem eu entreguei a tarefa de mudar o mapa agrário do Brasil.
Mudar, porque queremos todos os produtores rurais em suas próprias terras. Queremos transformar em celeiros milhões de hectares de terra boa e que hoje, infelizmente, são improdutivas.
O ministro Raul Jungmann vai explicar melhor como é que nós estamos fazendo esse trabalho.
Ministro:
Bom, presidente, aqui no ministério nós atuamos em duas frentes. Primeiro, damos continuidade, num ritmo acelerado, ao programa de reforma agrária. Segundo, convidamos todos os brasileiros em condições de participar da reforma agrária para que venham se juntar a nós do governo.
Amanhã, por exemplo, vou me reunir com reitores e representantes das 112 universidades brasileiras, que querem ajudar. Pretendemos utilizar alunos e professores para treinar trabalhadores sem terra que estão acampados, esperando tomar posse para começar a trabalhar.
Assim, antes de se tornarem proprietários, eles vão conhecer novas tecnologias para cultivar a terra e respeitar o meio ambiente.
Nos próximos dias, novo encontro, desta vez com os governadores estaduais, para pedir que eles colaborem mais na identificação de terras para a reforma agrária e no combate aos conflitos agrários.
Presidente:
Terras e recursos financeiros, nós temos o suficiente. O que nós precisamos é vencer a burocracia para andar mais rápido.
Ministro:
É verdade, presidente, mas nós vamos chegar lá.
Temos até outras boas notícias nesse sentido. Uma delas é a disposição do Banco do Brasil de vender ao Incra propriedade de fazendeiros, usineiros e pecuaristas que estão devendo ao banco. Serão processos rápidos, porque o Incra vai usar como moeda de troca os TDAs -Títulos da Dívida Agrária. Transferidas para o Incra, essas propriedades serão prontamente entregues aos trabalhadores sem terra.
O Ministério do Exército, que controla milhões de hectares, sobretudo no Norte, também vai colaborar com mais terras para a reforma agrária.
Presidente:
Como você percebe, a reforma agrária está avançando. Na semana passada, nós recebemos aqui no Planalto representantes dos trabalhadores sem terra para uma conversa sobre a reforma agrária.
Naquele dia, eu expliquei que, em paz, com respeito aos direitos dos outros, sem violência e sem confronto, será mais fácil todos os brasileiros participarem do nosso programa de reforma agrária.

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