São Paulo, sexta-feira, 10 de maio de 1996
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Programa triplica o recurso das famílias

MARIO CESAR CARVALHO
DA REPORTAGEM LOCAL

O programa de renda mínima de Campinas triplicou os recursos das famílias beneficiadas. O valor saltou de R$ 53,57 para R$ 162,90 ao mês, segundo o Núcleo de Estudos de Políticas Públicas da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas).
A renda per capita mensal dos beneficiados cresceu na mesma proporção. Passou de R$ 11,40 a R$ 34,66 entre março e dezembro do ano passado, o período analisado pela pesquisa.
Mesmo assim, a prefeitura decidiu prorrogar os benefícios por tempo indeterminado porque não houve melhora na vida das famílias atendidas. Pelo plano inicial, o benefício duraria um ano.
Campinas (99 km a noroeste de São Paulo) foi a primeira cidade do país a adotar um programa de renda mínima, em março de 1995. O objetivo é garantir renda per capita de R$ 35 a famílias que tenham integrantes com menos de 14 anos desnutrido ou vivendo na rua.
Segundo a prefeitura, havia 550 crianças nas ruas no início de 1995. Agora, são cerca de 80.
O programa consumiu R$ 2,32 milhões entre março de 1995 e abril último. A prefeitura pode gastar até 1% de seu orçamento com ele. Hoje, são beneficiadas 2.267 famílias ou 12.323 pessoas.
A pesquisa revela que a maior parte dos recursos são gastos pelas famílias com alimentos (35,4%). Compra de roupas e calçados, de móveis e eletrodomésticos empatam em terceiro lugar na lista.
O programa não exerce controle sobre o destino do dinheiro. Só exige que a criança frequente a escola e que o chefe de família vá a uma reunião mensal.
A prioridade à compra de alimentos é compreensível. Entre as famílias beneficiadas, 42,5% não tinham renda em março de 1995.
Após o programa, 44,5% das famílias estão concentradas na faixa que vai de R$ 101 a 140.
Problemas
Um dos problemas detectados pela pesquisa é a ausência de critérios para desligamento da família.
"O desligamento é um dos principais problemas do programa francês", diz Sônia Miriam Draibe, 52, coordenadora da pesquisa da Unicamp. "Ninguém quer parar de receber o benefício."
Pior que isso, como mostra uma pesquisa com 26 famílias, é que 27% não têm planos sobre o que fazer quando acabar o benefício.
"O programa aumenta a renda, mas não muda as condições estruturais de vida", afirma Sônia.
A pesquisa aponta outras duas lacunas: o programa não estimula a geração de renda nem controla a frequência das crianças à escola.

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