São Paulo, sábado, 11 de maio de 1996
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Desapropriação foi contestada

ABNOR GONDIM
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Ministério da Agricultura emitiu este ano dois pareceres contra o processo do Incra para desapropriar a fazenda Barriguda (MG), ocupada há nove meses por trabalhadores rurais sem terra.
A desapropriação foi concluída no último dia 7 como o primeiro ato de reforma agrária assinado pelo ministro de Política Fundiária, Raul Jungmann.
Com base nos pareceres, o fazendeiro Célio Valadares afirma que o governo cedeu ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), que ameaçava invadir a fazenda de FHC, a 80 km.
"Desconheço os pareceres do Ministério da Agricultura, mas os fazendeiros terão seus direitos preservados", disse Jungmann.
Processo
No dia 29 de fevereiro, o ex-ministro da Agricultura José Eduardo de Andrade Vieira devolveu o processo de desapropriação ao Incra, acolhendo parecer do consultor jurídico Vitalino Fonseca Neto.
O consultor jurídico contestou o fato de a fazenda ter sido considerada improdutiva e sujeita a desapropriação com base em imagens de satélite de 1992, 1994 e 1995.
O Incra rebateu as contestações apresentadas pelo consultor e se manifestou favorável à desapropriação da fazenda Barriguda.
No dia 9 de abril, outro consultor do Ministério da Agricultura, Germano Andrade, discordou do parecer do Incra. Ele alegou que parte das áreas que o Incra considerou improdutivas era de proteção ambiental.

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