São Paulo, sábado, 11 de maio de 1996
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Nova estratégia é negociar com asiáticos

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Brasil decidiu alterar o rumo da negociação internacional que vinha realizando para tentar aprovar a sua política de isenções tributárias e outros incentivos destinada à indústria automotiva.
Agora que o pedido de "waiver" (desculpas por estar descumprindo normas internacionais de comércio) foi retirado junto à OMC (Organização Mundial de Comércio), a estratégia será negociar informalmente com cada país que se sentir prejudicado pelo regime automotivo.
Caso o pedido de "waiver" não fosse retirado, o modelo brasileiro poderia ser questionado por todos os membros da OMC.
As maiores reações têm partido principalmente de países asiáticos -como o Japão e a Coréia do Sul-, que não possuem montadoras instaladas no Brasil e, por isso, são mais interessados em facilidades para exportar carros.
"O acordo que fizemos com o setor será mantido integralmente. Não há dispositivo algum nele que contrarie as regras da OMC", disse ontem o ministro Francisco Dornelles (Indústria, Comércio e Turismo).
Resultados
Segundo Dornelles, as empresas que aderiram ao novo regime assumiram compromissos de exportar, somente neste ano, o equivalente a US$ 5,1 bilhões.
Até ontem, encontravam-se protocolados no Ministério da Indústria, Comércio e Turismo 79 programas -sendo 57 empresas de autopeças, 11 montadoras e 11 fabricantes de máquinas rodoviárias e agrícolas-, representando investimentos de US$ 16,8 bilhões que deverão ser concluídos até 1999.
Pelas regras que regem o comércio internacional, o Brasil deveria ter feito a comunicação até o mês de março de 95 -90 dias após a criação da OMC.
A explicação dada pelos diplomatas brasileiros que negociam a questão foi de que o Brasil não fez a comunicação no prazo devido porque, até então, o país não possuía o seu regime automotivo -ao contrário do seu parceiro argentino no Mercosul.
O governo FHC argumentou, no pedido de "waiver", que a Argentina tem programa parecido com o brasileiro. Os dois países têm união aduaneira.
O programa foi inaugurado em junho de 95, com a edição da medida provisória do setor automotivo. Pelo menos um ponto é condenado pela OMC: o que vincula o limite de importação ao resultado das exportações.

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