São Paulo, terça-feira, 14 de maio de 1996 |
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Demissão voluntária deve atingir 40 mil
VIVALDO DE SOUSA
O objetivo é reduzir em 7% o número de servidores, que em fevereiro era de 565 mil. Ou seja, o governo espera a adesão de aproximadamente 40 mil pessoas. A proposta está sendo elaborada pela área econômica e conta com o apoio do Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, coordenado pelo ministro Luiz Carlos Bresser Pereira. Se aprovado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, o programa deve ser implantado por uma MP (medida provisória). As despesas do governo federal com pessoal este ano estão previstas em R$ 41,7 bilhões, segundo projeções do Tesouro Nacional. Esse valor é R$ 1,7 bilhão superior aos recursos previstos no OGU (Orçamento Geral da União): R$ 40 bilhões, incluindo R$ 16 bilhões para inativos. Outras medidas Além do programa de demissões voluntárias, estão em estudo outras medidas para reduzir gastos com funcionalismo. Uma delas prevê o fim das horas extras, o que permitiria uma economia de R$ 40 milhões mensais ou R$ 480 milhões em 12 meses. Outra medida acaba com a substituição de aproximadamente 20 mil cargos considerados como sendo chefia. A substituição acontece quando o servidor público em cargo de chefia sai de férias ou viaja para o exterior a trabalho. Quem assume o lugar recebe uma gratificação proporcional ao período em que ficou no cargo. A equipe econômica ainda está calculando a economia que a medida poderá trazer. O programa de demissão voluntária em estudo é baseado em outro já adotado pelo governador do Rio Grande do Sul, Antônio Britto, com assessoria do governo federal. Os incentivos para quem quiser aderir ao programa vão variar de acordo com as áreas onde o governo quer reduzir pessoal. Dinheiro do exterior O pagamento das demissões e incentivos deverá ser feito com financiamento que o governo pretende obter, provavelmente no exterior. Não deve ser adotado nenhum incentivo para aposentadoria dos servidores públicos que já têm direito ao benefício. Isso não traria nenhuma redução de gastos -eles continuam recebendo como inativos. Os estudos para reduzir as despesas de pessoal com os servidores ativos foram acelerados depois que o governo percebeu que dificilmente teria como mudar os rendimentos dos inativos. Texto Anterior: Como é o projeto Próximo Texto: Juiz quebra sigilo de contas do Nacional Índice |
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