São Paulo, quarta-feira, 15 de maio de 1996
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FHC quer reduzir R$ 2 bi com servidores

VIVALDO DE SOUSA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Fernando Henrique Cardoso determinou uma redução de 5% nas despesas de R$ 41,7 bilhões com pessoal este ano.
Ou seja, será necessário reduzir em R$ 2 bilhões essas despesas. Por isso, o governo está estudando uma série de medidas que podem ser adotadas nos próximos meses.
A Folha apurou que são duas as principais propostas em estudo pela equipe econômica e pelo Mare (Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado).
O governo quer criar uma nova jornada de trabalho de quatro horas com redução de salário e adotar um programa de demissão voluntária dos servidores federais.
O programa de demissão voluntária ainda não está fechado, mas a previsão do governo é obter a adesão de 40 mil servidores (aproximadamente 7% do total de 565 mil servidores públicos federais).
Se essas pessoas aderirem ao programa, pode haver uma economia anual de R$ 624 milhões.
A maior redução, porém, viria da criação de uma nova jornada de trabalho de quatro horas em alguns ministérios.
Hoje, há jornadas de seis e oito horas. A nova jornada seria opcional e haveria redução de salário para quem optasse por trabalhar menos. O governo estima uma economia de R$ 1 bilhão.
Horas extras
Também estão sendo estudadas outras medidas. O fim das horas extras poderá gerar uma economia mensal de R$ 40 milhões.
O governo também estuda acabar com a substituição de servidores em férias ou a trabalho no exterior, mas não tem estimativa da economia que isso representaria.
A secretária-executiva do Mare, Cláudia Costin, disse que "ainda não há uma decisão sobre o programa de demissão voluntária".
Segundo ela, os estudos ainda não ficaram prontos. A Folha apurou que o programa deve ser anunciado em dois meses.
O programa de demissão do governo foi inspirado em outro, adotado no Rio Grande do Sul, com apoio do governo federal.
O servidor público de algumas áreas poderá optar por pedir demissão com base em incentivos que ainda estão em estudo. O programa deve ser financiado com recursos externos.

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