São Paulo, quarta-feira, 15 de maio de 1996
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BC cria programa de ajuda para 25 bancos estaduais

Bancos terão de dar ações como garantias para empréstimos

GUSTAVO PATÚ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Banco Central receberá ações de bancos estaduais em garantia de empréstimos de socorro a essas instituições, conforme pacote a ser editado nos próximos dias.
Ainda hoje poderão ser editadas uma MP (medida provisória) e uma resolução do CMN (Conselho Monetário Nacional) criando um novo programa de capitalização voltado aos 25 bancos estaduais.
Estão excluídos dessa conta Banespa e Banerj, negociados separadamente. As regras do pacote já foram apresentadas a lideranças do Congresso e ajudaram na aprovação, ontem, do acordo para saneamento do Banespa (leia abaixo).
O projeto pioneiro do novo sistema de auxílio aos bancos estaduais envolverá o Produban, de Alagoas, que receberá R$ 160 milhões do governo federal.

Condições
Em reunião na semana passada, o presidente do BC, Gustavo Loyola, e o governador Divaldo Suruagy acertaram os termos do negócio. Em garantia de um empréstimo de R$ 110 milhões do BC ao Produban, serão entregues 51% das ações do banco estadual.
Já o governo estadual receberá títulos federais, com prazo de 30 anos e juros baixos, no valor de R$ 50 milhões. Com esses títulos, quitará sua dívida com o Produban.
A negociação com o Produban, sob intervenção federal desde o ano passado, já está tecnicamente aprovada e servirá de modelo para as próximas negociações com os governos estaduais.
O candidato seguinte deverá ser o Bemat, de Mato Grosso, também sob intervenção. Pela ótica do BC, o pacote de socorro, embora envolva dinheiro público, ao menos pode obrigar os governos estaduais a administrarem bem seus bancos -sob a pena de perdê-los.
A idéia inicial do governo era condicionar os empréstimos à privatização. Entretanto, a solução encontrada para o Banespa tornou a idéia inviável politicamente.
Negociação em separado
O governador de São Paulo, Mário Covas, conseguiu manter o Banespa com a ajuda do governo federal. Se obrigasse outros Estados a privatizar bancos, o governo não aprovaria no Congresso o acordo do Banespa.
Ontem, Loyola confirmou que a MP de socorro aos bancos estaduais deverá ser editada nesta semana. Disse também que o Banespa será negociado separadamente.

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