São Paulo, quarta-feira, 15 de maio de 1996
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Dornelles mantém programa automotivo

DA REDAÇÃO

O governo prossegue com o programa de incentivo às empresas do setor automotivo, apesar das restrições da OMC (Organização Mundial do Comércio), considerada o "xerife" do comércio exterior.
O novo ministro da Indústria, do Comércio e do Turismo, Francisco Dornelles, reafirmou a continuidade do programa em visita, ontem, ao Sindipeças (sindicato que reúne os fabricantes de autopeças).
Dornelles disse que o programa automotivo brasileiro tem base legal e que o país se defenderá mostrando que não está ferindo princípios da OMC.
"Não haverá reserva de mercado e esperamos novos investimentos estrangeiros no país", disse o ministro.
Japão e Coréia protestam
As montadoras que aderiram ao programa podem importar veículos pagando metade do imposto de importação (alíquota atual de 70%). Outro benefício é a diminuição de 18%, em média, para 2% nas alíquotas do imposto de importação de matérias-primas, peças e equipamentos.
O cálculo do limite de importações com alíquotas menores será feito com base nas exportações de cada empresa.
Os delegados do Japão e da Coréia do Sul na OMC levantaram restrições ao programa, na reunião da entidade, em janeiro passado. Eles consideraram que a legislação brasileira viola os princípios da OMC.
A má vontade japonesa e coreana é explicada pelo fato de a medida provisória beneficiar montadoras instaladas no Brasil e prejudicar os importadores independentes (que permanecem com a alíquota de importação de 70%).
O Brasil foi superavitário (saldo positivo) no comércio exterior (exportações e importações) do setor de autopeças até o ano passado. Paulo Butori, presidente do Sindipeças, acredita que o setor corre o risco de déficit (importações superando as exportações) pela primeira vez na história.
O ministro da Indústria, do Comércio e do Turismo, Francisco Dornelles, na reunião na sede do Sindipeças, em São Paulo, disse que a abertura da economia brasileira ao exterior é "irreversível".

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