São Paulo, quarta-feira, 15 de maio de 1996
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Preço de plano de saúde poderá recuar

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

As administradoras de planos de saúde que aumentaram suas mensalidades de maneira considerada abusiva -quando os reajustes superam a evolução dos custos- poderão cancelar os aumentos, caso não consigam se explicar junto ao governo.
A informação foi dada ontem pelos presidentes da Abramge (Associação Brasileira das Empresas de Medicina em Grupo), Arlindo Almeida, e da Unimed do Brasil, Edmundo Castillo, que se reuniram com integrantes do governo.
"Achamos que elas devem se explicar. Algumas promoveram reajustes acima do que consideramos razoável", disse Almeida, após reunião com o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Bolivar Barbosa Moura Rocha.
A Abramge representa 240 planos de saúde, e seu presidente disse que essas empresas devem abrir suas planilhas de custos. Caso não consigam justificar o aumento, poderão ser penalizadas.
Ele disse que a maioria das empresas só iria reajustar seus preços no mês que vem. Almeida ainda não sabe dizer as razões que levaram algumas delas a elevar as mensalidades em maio.
"Essas empresas devem explicar as suas razões. A nossa pretensão era a de repassar para os consumidores alguma coisa entre 26% e 32%", disse.
Ele explicou que além dos honorários médicos, dos medicamentos e das diárias e taxas hospitalares, pesou também nos cálculos da entidade o acréscimo de 4% referente à contribuição do INSS.
O presidente da Unimed disse que as empresas são obrigadas a repassar seus custos, e que "com certeza" alguns insumos que formam os custos dos planos de saúde (honorários médicos, remédios etc) subiram mais que a inflação.
Eles acertaram com o secretário de Acompanhamento Econômico a formação de uma equipe de trabalho (Unimed, Abramge e governo) e marcaram uma nova reunião para amanhã, quando deverão apresentar as planilhas de custos.
Em nota distribuída à imprensa, o secretário de Acompanhamento Econômico, afirma que "o governo espera resolver a questão mediante entendimentos construtivos com o setor, para que sejam preservados os direitos e interesses dos consumidores que se utilizam destes serviços".
Abertura
A abertura dos planos de saúde ao capital estrangeiro, a exemplo do que foi decidido para os seguros, é a principal arma do governo para convencer as empresas a voltar atrás nos reajustes.
A rigor, bastaria a edição de uma MP (medida provisória) para que empresas estrangeiras participem do setor no Brasil. Mas o governo ainda não sabe o que deveria conter essa MP.
Os planos de saúde respondem pela maior parte das cerca de 2.600 denúncias de aumento abusivo de preços registradas pela SDE (Secretaria de Direito Econômico), desde maio de 1994.

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