São Paulo, quinta-feira, 16 de maio de 1996 |
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SUS deve estimular prevenção de doença
ELZA PIRES DE CAMPOS
A troca de uma parte do pagamento dos serviços pelo piso assistencial básico -que será de R$ 1 por habitante/mês para atendimentos de pediatria, clínica geral, odontologia e clínica cirúrgica- significa aumento de recursos para 70% dos municípios brasileiros. Se aprovada a proposta, o ministério deverá ter um gasto adicional de R$ 39 milhões/mês para a rede conveniada do SUS. Hoje, esse gasto é de R$ 570 milhões. Incentivos A proposta faz parte da norma operacional básica do SUS para o ano de 96, à qual a Folha teve acesso com exclusividade. As prefeituras habilitadas receberão recursos direto do SUS para os programas de atendimento, a partir do segundo semestre. Para se habilitar, a prefeitura deve ter um plano de saúde, constituir o Fundo Municipal de Saúde para gerir os recursos e o Conselho Municipal de Saúde. O texto da norma operacional é ainda provisório, mas prevê incentivo aos municípios que implantarem os programas de agentes comunitários e o programa de saúde da família. Eles receberão um percentual maior do SUS, mas o valor ainda não foi definido. Recursos A secretária de Assistência à Saúde, Neide Glória Garrido, informa que os recursos do incentivo serão calculados de acordo com o número de pessoas atendidas pelas equipes municipais de saúde da família e agentes comunitários, nos programas de promoção à saúde. Segundo o presidente do Conasems (Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde), Gilson Cantarino, 3.260 dos 4.896 municípios do país gastam menos de R$ 1 por habitante/mês em procedimentos básicos de saúde. Há 1.065 que gastam menos de R$ 1 e 571 municípios que gastam acima de R$ 1,50 por habitante/mês. As prefeituras que já gastam mais de R$ 1 por mês terão um fator de reajuste, informa a secretária Neide Glória. Os resultados da inversão do modelo de atendimento, com maior ênfase na prevenção do que na doença, foram discutidos na segunda oficina de trabalhos do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde, que terminou ontem, em Brasília. No Ceará, a mortalidade infantil em 1987 era de 95 crianças mortas por cada 1.000 nascidas vivas. Com a implantação das ações básicas de saúde houve uma queda, em 94, para 57 mortes para cada 1.000 nascidas vivas. Texto Anterior: Policial civil deve ser exonerado Próximo Texto: Colégio Militar pode ter prédios vetados Índice |
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