São Paulo, quinta-feira, 16 de maio de 1996 |
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Colégio Militar pode ter prédios vetados Relator acha injustificado MALU GASPAR
O veto foi proposto ontem ao tribunal pelo relator do processo do colégio, Paulo Planet Buarque. Segundo o parecer do conselheiro, embora a construção do colégio, orçado em R$ 120 milhões pela prefeitura, se justifique, a dos quatro prédios não, por não ter objetivos educacionais. Pelos cálculos do relator, o orçamento aproximado da construção dos apartamentos, destinados a professores do colégio e oficiais do exército, seria de R$ 80 milhões. Se os prédios não forem construídos, o valor cai para R$ 30 milhões. Os conselheiros do TCM votam o parecer de Buarque na próxima quarta-feira. A probabilidade de o veto ser aprovado é grande, porque, em geral, os conselheiros acompanham o voto do relator. O secretário de Obras e Vias Públicas da prefeitura, Reynaldo de Barros, disse por intermédio de sua assessoria que vai seguir as recomendações do TCM. Parceria O convênio para a construção do colégio militar foi aprovado pela Câmara Municipal em novembro. O projeto prevê, além dos pavilhões para aulas e dos apartamentos, enfermaria, complexo poliesportivo, piscina, campo de futebol e três quadras poliesportivas. Pelo convênio, o exército cede o terreno, e a prefeitura arca com os custos de construção, aparelhamento e manutenção. O prazo de apresentação de propostas das empresas para a licitação havia sido prorrogado de ontem para 26 de junho. Se o veto for aprovado, um novo edital de licitação terá de ser feito. O vereador José Eduardo Martins Cardozo, do PT, vai entrar com uma representação no Ministério Público para impedir a construção do colégio. Segundo ele, o convênio aprovado pela Câmara vereadores não previa a construção de apartamentos. Texto Anterior: SUS deve estimular prevenção de doença Próximo Texto: Menor aprende a usar computador Índice |
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