São Paulo, sábado, 18 de maio de 1996
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Tesouro acumula déficit de R$ 4,36 bi

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O caixa do Tesouro Nacional fechou o mês de abril com saldo positivo, após quatro meses de déficits consecutivos. No mês passado, as receitas superaram as despesas em R$ 1,013 bilhão.
O superávit foi insuficiente para mudar o déficit acumulado neste ano. De janeiro a abril, o Tesouro apresentou um resultado negativo de R$ 4,366 bilhões. No mesmo período do ano passado, o déficit foi bem menor: R$ 732 milhões. O aumento registrado foi de 496%.
A reversão do quadro negativo foi provocada pelo pagamento antecipado da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e da diferença do IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) das empresas, no mês de março.
Na prática, os recursos só entraram no caixa do Tesouro em abril, e isso elevou a receita. Esse comportamento não irá se repetir nos demais meses deste ano.
As despesas também aumentaram por causa das liberações vinculadas à receita. Em março, elas foram de R$ 1,792 bilhão. Em abril, pularam para R$ 3,025 bilhões.
As despesas com folha de pagamento do funcionalismo público permaneceram estáveis em abril -R$ 3,039 bilhões-, se comparadas com o mês de março (R$ 3,042 bilhões).
O secretário do Tesouro Nacional, Murilo Portugal, disse que a média mensal de gastos com o funcionalismo é de R$ 3 bilhões.
Segundo ele, esse gasto está dentro da previsão orçamentária aprovada pelo Congresso. Por isso, não há espaço para conceder reajuste salarial para a categoria.
"A dotação prevista é de R$ 41,3 bilhões, e o reajuste só poderá ser concedido se houver modificação da LDO (Lei das Diretrizes Orçamentárias) e do Orçamento", disse Portugal.
Juros
As despesas com pagamento de juros da dívida externa aumentaram de R$ 193 milhões (em março) para R$ 1,260 bilhão (em abril).
Segundo o secretário, o Brasil pagou R$ 1,212 bilhão de Brady bonds -que representam os juros cobrados do Brasil pela rolagem da dívida externa.
Em abril, o Tesouro reduziu gastos com as dívidas junto ao mercado interno. Portugal disse que o desempenho é reflexo da redução dos juros e do resgate das LFTs (Letras Financeiras do Tesouro), que são títulos pós-fixados.
Em abril, a participação das LFTs caiu de 12,5% (em março) dos gastos para 8,4% (em abril), o que reflete a política de desindexação na economia, segundo Portugal.

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