São Paulo, domingo, 19 de maio de 1996
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25% das famílias deixam a terra, afirma pesquisa

MARTA SALOMON

MARTA SALOMON; JOSÉ ROBERTO TOLEDO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Ministro de Política Fundiária quer punir quem abandonar o lote

Uma em cada quatro famílias assentadas pelo governo abandonou as terras ou vendeu o lote. A constatação está na única pesquisa feita no Brasil sobre os resultados do programa de reforma agrária, encomendada à FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação).
Três anos e meio depois da pesquisa, o fenômeno da desistência ainda atormenta o ministro de Política Fundiária, Raul Jungmann.
Ele anunciou que pretende punir a família que abandonar o lote. Ao mesmo tempo, vai exigir que as áreas de assentamento passem por teste de viabilidade econômica.
A pesquisa atribui o abandono da terra à dificuldade que o assentado enfrenta para se integrar ao mercado e aumentar a renda da família. O documento destaca que os maiores índices de desistência acontecem em regiões mais isoladas do Norte e Centro-Oeste.
No final de 1992, as famílias beneficiadas pelo programa apresentavam renda média de 3,7 salários mínimos, bem perto da média nacional registrada na mesma época, de 3,8 salários mínimos.
Essa renda já aumentou nos últimos anos, afirma o diretor de assentamento do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Alceu Azevedo, encarregado de atualizar, até o final do ano, a pesquisa da FAO.
Os índices de produtividade registrados nos assentamentos feitos até o final do governo Sarney ficaram abaixo da média, avalia a pesquisa da FAO. Os motivos seriam variados: inexperiência do agricultor, falta de assistência técnica ou mesmo de crédito, além do atraso tecnológico.
Na média, as famílias assentadas mantinham plantada a terça parte das terras que receberam, três anos depois da data do assentamento.
O aspecto mais positivo levantado pela FAO é de ordem social, ao constatar que a maioria dos assentados era desempregada ou sobrevivia de trabalho temporário.
Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de 1979 a 84, Paulo Yokota acha que assentamentos só podem funcionar sob certas condições.
Em primeiro lugar, é preciso que o colono preencha determinados requisitos ou que o Estado o prepare para isso. "Infelizmente não dá para ser qualquer um. De preferência, tem que ter família, alguma tradição na área (ser ex-trabalhador rural ou, melhor ainda, arrendatário de terras). Além disso, não basta saber cultivar a terra. Ele tem que saber organizar a produção: ir ao banco para tomar empréstimo, saber vender etc."
A segunda condição, segundo ele, é a existência de terra de boa qualidade. "Assim, o assentado tem a alternativa de produzir vários tipos de cultura diferentes. Se uma for mal, ele pode compensar com a outra."
A terceira condição é a chamada "extensão rural", ou seja, fazer com que chegue às famílias o resultado da pesquisa científica, novas técnicas e sementes que garantam melhor produtividade.

Colaborou José Roberto Toledo, da Reportagem Local

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