São Paulo, domingo, 19 de maio de 1996 |
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Caos marca a cobrança de imposto
MARTA SALOMON
É apontado como o maior proprietário individual de terras no país e diz que "paga pouco" ITR -o Imposto Territorial Rural. O caso de Falb mostra, ao mesmo tempo, a deficiência do controle de terras no Brasil e a baixa eficácia do imposto, que deveria cobrar caro das grandes propriedades improdutivas. Propriedades grandes e improdutivas dominam pelo menos a metade da área rural. Mas o imposto arrecada pouco. Com 60 alíquotas (entre 0,02% e 4,5%) e 180 situações diferentes de aplicação, o ITR é, na avaliação do secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, "ineficiente e impossível de ser fiscalizado". Vale a palavra A Receita, responsável pela cobrança, não consegue conferir se cada uma das 3.270.973 propriedades registradas no país está ocupada ou não. Se produz ou se só serve à especulação. Acaba valendo a palavra do proprietário e sua disposição de pagar ou não a taxa. "O ITR consegue a proeza de não servir de instrumento eficaz de arrecadação nem contribuir para desestimular a especulação", resume Everardo Maciel. A arrecadação do imposto, nos últimos anos, mais parece uma gangorra: além de baixa, é instável. Em 1994, o ITR nem foi cobrado, após a última mudança na lei. Em 1996, se tudo correr como o governo espera, a arrecadação do ITR chegará a R$ 250 milhões. Se todos os proprietários pagassem o que devem, os cofres públicos poderiam arrecadar cerca de dez vezes mais sobre a propriedade rural -R$ 2,5 bilhões-, estima o ministro da Política Fundiária, Raul Jungmann. A saída apontada pelo governo depende de uma mudança na Constituição. Consiste em transferir a arrecadação do ITR para os Estados e municípios, que poderiam fiscalizar mais de perto os proprietários. Maciel afirma que a forma de cálculo também terá de mudar. Irreal O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) reconhece que o cadastramento de terras no Brasil está longe de mostrar a realidade do país. Por um motivo simples: o cadastro também se baseia no que os proprietários declaram. O próprio Falb, localizado pela Folha no escritório em Campo Grande (MS), afirma que tem "mais ou menos" o que declarou ao Incra no recadastramento de 1992 -o último feito no Brasil. Falb colocou no nome do irmão (Francisco das Chagas de Farias) parte das terras que tem no Estado do Amazonas. Falb rejeita a denominação de maior proprietário de terras no Brasil. Tampouco gosta de ser chamado de latifundiário, nome que considera um palavrão. "Isso tudo é conversa: tem gente que tem muito mais do que eu", aposta. Guiness A relação do Incra dos grandes proprietários de terra é preliminar. Os técnicos ainda tentam descobrir o que foi feito, por exemplo, com os mais de 2 milhões de hectares que o paulista Pedro Aparecido Dotto tinha no Acre no cadastramento anterior (feito em 1978). Dotto entrou até para o livro dos recordes (Guiness) no lugar atribuído agora, pelo levantamento do Incra, a Falb Farias. Entre os dois cadastramentos, as posses de Dotto encolheram para 2,2 mil hectares. O Incra também não descobriu o que aconteceu com os 4 milhões de hectares de propriedade da madeireira paranaense Manasa. Texto Anterior: 25% das famílias deixam a terra, afirma pesquisa Próximo Texto: Registros do governo são imprecisos Índice |
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