São Paulo, domingo, 19 de maio de 1996 |
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Belga sugere modelo de exportação ao Brasil
DANIELA PINHEIRO
Bourgeois também afirmou que o governo deveria subsidiar a reespecialização dos funcionários dessas empresas em áreas de maior probabilidade de sucesso. O economista afirmou que não é o "dumping" que prejudica a indústria brasileira, mas o baixo preço e a alta taxa de juros. Bourgeois é professor de Direito Econômico Internacional no College d'Europe, em Bruges (Bélgica) e foi coordenador no Gatt (hoje OMC) do painel (ação jurídica contra o país que desrespeita um acordo com a organização) sobre medidas "antidumping" entre Suécia e EUA (1989-90). Ele participou em São Paulo do 2º Seminário de Direito da Concorrência. Em Brasília, na sexta-feira, falou à Folha: * Folha - O governo brasileiro editou uma medida provisória que concede descontos nas alíquotas de importação para as montadoras de automóveis já instaladas no país. As empresas que querem entrar no mercado brasileiro se sentiram prejudicadas e acionaram o Brasil na OMC (Organização Mundial do Comércio). Como o sr. avalia essa situação? Bourgeois - Antes de tudo é preciso saber se a taxa de importação está dentro dos padrão de compromisso aceito pelo Brasil junto à OMC. Existem duas situações: os membros da OMC negociam a taxa de importação com os países e podem fixar um nível, chamado de "taxa consolidada". Se os automóveis são taxa consolidada pelo Brasil, a situação está errada. Entretanto, se não o é, não há nenhum problema. É possível os países guardarem a liberdade de negociar suas taxas. Folha - Na situação de quebra do compromisso com a OMC, qual é a política adotada contra o país? Bourgeois - Se a OMC chegar à conclusão que o Brasil não respeitou o compromisso, o país terá duas alternativas: ou baixa a taxa de importação para as empresas que querem se instalar ou paga uma compensação. Seria, por exemplo, baixar a taxa de importação em outro setor. Se a Coréia não está conseguindo entrar com seu Hyundai, poderá receber descontos para suas bicicletas, por exemplo. Folha - Tentar aproximar as regras de concorrência em todo mundo é fundamental para evitar o monopólio? Bourgeois - Claro. Eu acho que esse deverá ser o próximo tema de trabalho da OMC. Folha - A indústria nacional se vê prejudicada pelo "dumping", entre outros, dos países asiáticos. Que medidas "antidumping" o sr. considera eficazes? Bourgeois -Não é o "dumping" que prejudica a indústria brasileira. É o baixo preço e as altas taxas de juros cobradas pelo país. Folha - E qual seria a solução? Bourgeois - O Brasil tem que ser mais competitivo. Se a China consegue vender uma caneta aqui por R$ 1, por que o Brasil vai continuar fabricando canetas? Por que não investe tudo na produção do suco de fruta concentrado, por exemplo, que é sua área forte de mercado no exterior? Folha - Os fabricantes de canetas não iam aceitar ver seu negócio afundar. Bourgeois - Mas aí o governo entraria com uma ajuda a essas empresas que estão expostas à concorrência. O governo poderia dar subsídios para o desenvolvimento e a conversão do pessoal empregado. Ajudar as empresas a reespecializar seus funcionários em outra área em que poderiam ter mais sucesso. Folha - Em que caso isso aconteceu na Europa? Bourgeois - O Japão dominou o mercado de câmeras fotográficas. A Europa parou de produzi-las porque a qualidade japonesa era superior e o preço inferior. As câmeras européias desapareceram, mas foram substituídas por outras muito especializadas. E os filmes ainda são europeus. Texto Anterior: Os pessimistas Próximo Texto: Cartão magnético poderá ser usado até no exterior Índice |
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