São Paulo, segunda-feira, 20 de maio de 1996
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Juiz pára audiências contra falta de beca

DA AGÊNCIA FOLHA, EM JOÃO PESSOA

O juiz de Santa Luzia (a 261 km de João Pessoa-PB), Fernando Brasilino Leite, 40, suspendeu os trabalhos da comarca em protesto contra a decisão do promotor Flávio Wanderley, 32, de não usar beca durante as audiências.
A Beca é o traje preto usado por juízes, desembargadores, promotores, advogados e funcionários da Justiça nas audiências.
"O promotor tomou a decisão radical de não usar a beca, como é uso costumeiro no mundo todo. Por isso, decidi suspender os serviços e comuniquei o fato ao Tribunal de Justiça", disse o juiz.
Leite disse que não há lei que exija o uso de becas, mas o Código de Organização Judiciária da Paraíba, segundo ele, autoriza os juízes disciplinar o trabalho nos fóruns.
O juiz disse que cerca de 20 audiências e um julgamento de homicídio deixaram de ser realizados desde a última segunda-feira.
O promotor afirmou que nunca usou beca nos cinco anos de profissão em Santa Luzia.
"Não há lei, nem portaria determinando a obrigatoriedade da beca", disse.

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