São Paulo, terça-feira, 21 de maio de 1996 |
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MP investiga o edital do Colégio Militar
MALU GASPAR
Segundo o promotor Angelo Stacchini, responsável pelo processo, a investigação tem o mesmo valor de um inquérito. "Ainda não temos provas suficientes para um inquérito, mas, se houver irregularidade, podemos agir imediatamente." A investigação está sendo feita com base em representações de dois vereadores do PT, Adriano Diogo e José Eduardo Cardozo. O convênio entre a prefeitura e o Exército para a construção do colégio foi aprovado pela Câmara Municipal em novembro de 95. O acordo prevê que a prefeitura arque com os custos de construção e aparelhamento do colégio. O Exército cede o terreno e os funcionários. Para o promotor, o ponto mais complicado do processo é a previsão para a construção de quatro prédios com 312 apartamentos para oficiais junto ao colégio, constante do edital de licitação da obra. Segundo Stacchini, se constatar irregularidades, o ministério poderá entrar com uma ação contra a construção do colégio. Maluf O Exército já enviou oficialmente ao prefeito de São Paulo, Paulo Maluf, comunicado afirmando que vai suspender temporariamente o convênio, devido à repercussão "emocional" do caso. Pelo convênio, a desistência de uma das partes é suficiente para a rescisão do contrato. Maluf afirma que vai insistir na construção do colégio, mesmo sabendo da decisão do Exército. Segundo ele, a prefeitura nunca teve a intenção de construir apartamentos para oficiais. "Não é porque está no edital que vamos construir", disse Maluf. O secretário de Obras e Vias Públicas, Reynaldo de Barros, afirmou à Folha há dois dias que a prefeitura sabia do projeto dos apartamentos e de seu custo. Segundo o secretário, a decisão de construí-los teria sido uma opção política de Maluf. Para o especialista em direito administrativo Floriano de Azevedo Marques, a afirmação do prefeito é "estranha". "A lei exige que o edital seja preciso sobre o que se deseja contratar. Fazer um edital vago é incomum e irregular", disse. O Exército não comentou as declarações do prefeito. Texto Anterior: Atendimento na Santa Casa é 50% menor Próximo Texto: ONGs criticam plano de ação brasileiro Índice |
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