São Paulo, quarta-feira, 22 de maio de 1996
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Ruralistas são beneficiados por manobra

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Câmara começou a votar os projetos que tratam da questão agrária no país por uma proposta que beneficia os produtores rurais.
Ontem, os deputados aprovaram o pedido de urgência para o projeto do líder do PPB, Odelmo Leão (MG), considerado essencial pela bancada ruralista.
O projeto deixa de considerar salário do trabalhador rural o que os produtores avaliam como "liberalidades". Entram nessa categoria a casa e a alimentação proveniente dos produtos das fazendas.
A proposta foi considerada inconstitucional pelo deputado Marcelo Déda (PT-SE), relator da CCJ. O relator considerou que o projeto estabelece tratamento diferenciado entre os trabalhadores urbanos e rurais, ferindo a Constituição (artigo 7º).
Com o pedido de urgência, porém, cortam-se etapas, e o texto pode ser incluído na pauta de votação do plenário a qualquer momento.
Com o projeto, o líder pretende acabar com as indenizações motivadas pelas ações trabalhistas que incluem esses benefícios.
O pedido de urgência para a votação do projeto foi uma reivindicação do próprio Leão, com o apoio dos ruralistas.
Leão afirmou que a atual lei dificulta a contratação no campo porque onera o empregador nas rescisões judiciais.
A votação provocou protestos da oposição. "É uma piada. Os interesses agora são os dos ruralistas e não os da reforma agrária", disse o deputado José Genoino (PT-SP).
Rito sumário
Enquanto a Câmara analisa o projeto dos ruralistas, a proposta que pode tornar mais ágil a reforma agrária no país (rito sumário) está parada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
O relator do projeto, deputado José Luiz Clerot (PMDB-PB), adiou mais uma vez a entrega de seu parecer à CCJ. Ele tenta acordo para seu projeto.

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