São Paulo, quarta-feira, 22 de maio de 1996
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Governo vai demarcar novas áreas

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Cerca de 8,8 milhões de hectares serão demarcados para a criação de áreas indígenas, de acordo com portarias declaratórias assinadas pelo presidente Fernando Henrique Cardoso.
Com a portaria declaratória, o governo reconhece as áreas como ocupações tradicionais dos índios. Isso significa a primeira medida para a demarcação física das áreas.
Uma das portarias visa demarcar a área indígena Alto Rio Negro (AM), que será a segunda maior do país, com 8,1 milhões de hectares, só menor do que a Ianomâmi (RR), com 9,4 milhões.
As áreas que receberam portarias declaratórias estão localizadas em Roraima, Rio Grande do Sul, Amazonas, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Pernambuco, Rondônia e Paraná.
Essas áreas estão sujeitas a receber contestações de pessoas, empresas, governos estaduais ou prefeituras que se sintam prejudicadas. A possibilidade é prevista pelo decreto 1.775, de janeiro deste ano.

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