São Paulo, quarta-feira, 22 de maio de 1996
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Planalto veta fundos na banda "B"

MÁRCIO DE MORAIS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Palácio do Planalto determinou ao Ministério das Comunicações que vete a participação dos fundos de pensão Sistel (funcionários da Telebrás) e Telos (servidores da Embratel) na exploração da banda "B" da telefonia celular.
O governo não quer deixar que os fundos participem da abertura da telefonia celular à iniciativa privada, a partir da aprovação do projeto de lei que está no Senado. A Telebrás confirma a informação.
A Folha tentou falar ontem com os dirigentes dos fundos, mas tanto o superintendente da Sistel, Jorge Jardim Moraes Filho, quanto o da Telos, Olival Mantovanelli Neto, não foram encontrados.
A Folha apurou que decisão de impor o veto partiu da Comissão Nacional de Desestatização, braço politico do Programa Nacional de Desestatização e dirigida pelo ministro José Serra (Planejamento).
O veto aos fundos ligados às estatais do Ministério das Comunicações é semelhante ao imposto pelo Planalto, há duas semanas, ao fundo Previ (dos funcionários do Banco do Brasil). A Previ queria controlar as ex-estatais de siderurgia CST, Cosipa e Acesita.
Reestatização
O argumento utilizado pela CND é o mesmo utilizado contra a entrada da Previ: o controle das antigas estatais pelos fundos significa a reestatização das empresas.
Em última análise, raciocina a CND, esses fundos são financiados pelas estatais.
A banda "B" será de operação exclusiva da iniciativa privada para competir com as estatais federais que operam a banda "A" e que também devem ser privatizadas no futuro.
A idéia dos fundos de pensão Telos e Sistel era se associar aos bancos Bozzano, Simonsen e Opportunity, além da Distribuidora de Valores do Banco do Brasil e de outros dez fundos de pensão.
Com isso, seria formada uma empresa destinada a formar consórcios que concorreriam à telefonia celular.

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