São Paulo, sábado, 25 de maio de 1996
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FHC repassa terras da União ao Pará

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo federal se comprometeu ontem com o governador Almir Gabriel (PA) a repassar 21 milhões de hectares de terras da União no Estado para o governo paraense. A área deverá ser usada para assentamento de sem-terra.
"É de chamar a atenção que o governo do Pará não controla pouco mais que um terço de seu território. Vinte e um milhões de hectares é o tamanho do Paraná", disse o presidente Fernando Henrique Cardoso, em cerimônia no Palácio do Planalto.
"É intrincado o problema da terra no Brasil", completou.
"A transferência (das terras) ao Pará deverá ocorrer num processo ordenado, escalonado no tempo, de comum acordo entre a União e aquele Estado", disse o secretário de Assuntos Estratégicos, Ronaldo Sardemberg.
FHC, o governador Mário Covas (SP), Gabriel, ministros e parlamentares participaram da cerimônia de leitura do relatório do grupo do governo, presidido por Sardemberg, que estudou a condição das terras da União no Pará.
O secretário de Assuntos Estratégicos recomendou o repasse de mais 11 milhões de hectares de terras da Marinha para o Pará.
Durante o ato, Gabriel e o ministro Raul Jungmann (Política Fundiária) assinaram um protocolo que prevê o repasse de R$ 48 milhões para o governo do Pará fazer assentamentos no Estado.

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