São Paulo, sábado, 25 de maio de 1996
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Mudança no ICMS poderá elevar preço

Aumento será de 1% a 3% em alguns postos

DA REDAÇÃO

O preço dos combustíveis pode subir de 1% a 3% em parte dos postos de São Paulo nos próximos dias, por causa do aumento da carga tributária.
A Assembléia Legislativa do Estado aprovou nesta semana o aumento da base de cálculo do ICMS, cobrado sobre a margem de lucro dos postos.
Naqueles em que o combustível é mais barato, os preços podem subir entre 1% e 1,5% (álcool) e de 2,5% a 3% (gasolina), disse o presidente do Sincopetro (sindicato dos postos) de São Paulo, José Alberto Gouvea.
Segundo Gouvea, os custos do setor vão necessariamente subir. "Meu custo sobe porque o ICMS já vem embutido nele."
O Sincopetro, disse Gouvea, não está orientando ninguém a promover reajustes. A decisão ficará a cargo de cada posto. "Não haverá aumento generalizado."
O preço médio do litro de álcool em São Paulo é de R$ 0,532. A gasolina custa, em média, R$ 0,658 por litro.
Perda de receita
A base de cálculo havia caído na liberação dos preços dos combustíveis, no início de abril.
Antes da liberação dos preços, a margem era de 28% para a gasolina e de 37,5% para o álcool.
A legislação paulista previa que, se caísse o tabelamento, a margem máxima passaria para 13% (gasolina) e 30% (álcool).
Isso fez com que a base de cálculo caísse e São Paulo perdesse, "teoricamente", cerca de R$ 10,8 milhões por mês com o ICMS de combustíveis (cerca de 1% da receita mensal do imposto no Estado), afirmou Clóvis Panzarini, coordenador da administração tributária da Fazenda.
Assim, o governo encaminhou projeto à Assembléia Legislativa para recompor a base de cálculo.

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