São Paulo, domingo, 26 de maio de 1996
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Brasília decide empréstimos

ANTONIO ROCHA FILHO
DA REPORTAGEM LOCAL

Obter um empréstimo junto a instituições financeiras internacionais, como BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e Banco Mundial, também conhecido como Bird (Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento), é uma das melhores saídas para Estados e municípios realizarem obras de melhoria nas cidades.
A carência chega a 5 anos, os prazos para pagamento são longos, em média 15 anos, e os juros, baixos (7% ao ano em média).
No Brasil, embora a maioria dessas obras seja realizada pelos poderes estaduais e municipais, é o governo federal que decide quais projetos serão enviados aos bancos.
Nenhuma prefeitura ou governo obtém empréstimo internacional sem aprovação da Cofiex (Comissão de Financiamentos Externos). O secretário de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Roberto Jaguaribe, secretário-executivo da Cofiex, afirma que a comissão avalia "as condições do mutuário de contrair e pagar o empréstimo, a qualificação técnica do executor, além da exequibilidade do projeto".
O projeto precisa estar dentro das prioridades do governo federal, que, como os bancos, prefere obras sociais: saneamento, educação, saúde, transporte, habitação.
Segundo as representações do Bird e do BID em Brasília, a exigência básica para a concessão de um empréstimo é que o interessado prove a sua capacidade de pagar o financiamento e de executar as obras.
Antes de ser assinado, o contrato precisa passar pelo Senado. As chances de um financiamento ser negado pelo Senado são remotas. A aprovação parlamentar, necessária para dar uma garantia de legitimidade ao processo, é um dispositivo constitucional.
O secretário municipal das Finanças de São Paulo, Celso Pitta, afirma que é fundamental que o projeto atenda às normas e prioridades do governo federal e dos bancos.
Políticos participam das negociações. "No empréstimo do BID para a canalização de córregos em São Paulo, houve a intervenção do prefeito", diz Pitta. Jaguaribe, da Cofiex, concorda: "Há ingerência política, mas o caráter técnico prevalece".

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