São Paulo, segunda-feira, 27 de maio de 1996 |
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LIVROS JURÍDICOS
WALTER CENEVIVA
Com a coordenação da advogada Miriam Lazarotti, a Edven Edições e Eventos Ltda. lançou dois volumes destinados ao grande público, referentes ao empréstimo compulsório sobre combustíveis (106 páginas, R$ 12,00) e sobre veículos (116 páginas, R$ 15,00), com instruções completas sobre o pedido de devolução. O Contraditório no Processo Judicial - José Souto Maior Borges, Malheiros, 112 páginas, R$ 12,00. O autor esclarece, no subtítulo, seu objetivo de dar uma visão dialética do contraditório. Define o método dialético, distingue a Justiça do direito e termina com dois capítulos destinados ao exame da dialética no processo judicial e às antinomias modernas entre lei e sentença. Juizados Especiais Cíveis - Walter Paulo Marotta Moreira, Del Rey, 159 páginas, R$ 18,00. Nesta obra de estréia, o escritor mineiro examina os fundamentos constitucionais dos juizados e, a seguir, resolve questões relevantes, como as da competência, da participação do Ministério Público, os acidentes processuais e a execução. Em apêndice traz leis e resoluções pertinentes. O Novo Regime do Agravo -Teresa Arruda Alvim Wambier, Revista dos Tribunais, 407 páginas, R$ 38,00. Referido como segunda edição revista e atualizada, o livro é novo em muitas de suas partes, pois passou a tratar do agravo na conformidade da legislação aprovada no final de 1995. Admissibilidade, procedimento, além de comparação com outros recursos integram partes relevantes da obra. A obra reúne doutrina, legislação, jurisprudência e prática estabelecendo os princípios gerais e depois pormenorizando questões especiais que surgem no processo de relaxamento. Enfoca, com particular atenção o relaxamento obtido através do "habeas corpus". Curso de Direito Civil - Marco Aurélio S. Viana, vol. 5, Del Rey, 620 páginas, R$ 46,00. Com este volume vem a segunda parte do direito das obrigações. A ordem expositiva segue, em linhas gerais, a mesma disposição do Código Civil, mas examina, além disso, todas as figuras contratuais surgidas ao longo do tempo, desde 1917, até o direito do consumidor. Texto Anterior: Aluna que fez sequestro vai mudar de cadeia hoje Próximo Texto: Dois morrem em acidentes com ônibus Índice |
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