São Paulo, terça-feira, 28 de maio de 1996 |
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Feira discute novo órgão regulador para o setor
DA SUCURSAL DO RIO A grande discussão da Americas Telecom 96 -feira e congresso latino-americano de telecomunicações-, entre 10 e 15 de junho, será sobre a formação do órgão regulador do setor no país, no momento em que se começa a definir a legislação para quebra do monopólio estatal.A opinião é do assessor para assuntos internacionais do Ministério das Comunicações, Clovis Baptista Neto, organizador do comitê nacional da Americas Telecom. Para ele, o órgão regulador tem de ter independência e não pode ser "uma agência emperrada para tomar decisões." O coordenador-executivo da Americas Telecom, Artur Ituassu, disse que é necessário que o órgão regulador tenha condições de "autonomia decisória em relação aos que receberam as concessões" do serviço público de telecomunicações. Baptista Neto disse isto no momento em que o governo estuda a implantação de um princípio único para os diversos órgãos reguladores de setores que estão deixando o monopólio estatal para serem explorados pela iniciativa privada. O setor de telecomunicações é um deles. O assessor do Ministério das Comunicações considera "interessante um modelo único" para o governo e para o país. Ele disse que a votação no Senado da lei mínima das telecomunicações, que permitirá a quebra do monopólio na área de telefonia celular, ocorrerá junto com a Americas Telecom. A Americas Telecom se realiza de quatro em quatro anos na América Latina. A última foi em 1992, em Acapulco, no México. Vão estar presentes no Riocentro, zona oeste do Rio, 40 ministros de Estado. Além disso, haverá 400 empresas expositoras na feira (no México havia um terço deste número, segundo Baptista Neto), mil delegados internacionais e cerca de 3.000 representantes de empresas estrangeiras. O presidente Fernando Henrique Cardoso e o ministro Sérgio Motta (Comunicações) devem participar da abertura. A feira é aberta ao público, mas os organizadores preferem que o público não especializado compareça somente no sábado, último dia de exposições. Por isso, os ingressos custarão R$ 35 durante a semana e R$ 10 no sábado. Texto Anterior: SDE quer confrontar planos e médicos Próximo Texto: Demissões no Banorte chegam a mil Índice |
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