São Paulo, sábado, 1 de junho de 1996
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Adolescentes acusam PMs de tortura e abuso sexual em MG

Policiais teriam agredido menores que cheiravam cola

PAULO PEIXOTO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE

O Ministério Público de Minas Gerais apura a denúncia de 19 meninos e meninas de rua de Belo Horizonte que acusam cinco policiais militares de torturá-los e obrigá-los a manter relações sexuais entre eles.
O fato teria ocorrido no último dia 20, na periferia de Belo Horizonte. Entre os 19 adolescentes havia quatro meninas. Apenas um deles tem 18 anos. A idade dos demais varia entre 10 e 17 anos.
A denúncia foi levada, no último dia 21, por moradores da favela da Ventosa, ao Conselho Tutelar da Regional Oeste de Belo Horizonte, que acionou a Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos.
Segundo o conselho, os adolescentes disseram que cheiravam cola dentro de um ônibus na noite de 20 de maio quando foram abordados por cinco militares.
Fausto de Souza, do Conselho Tutelar, disse que os garotos contaram que foram tirados do veículo e levados para um local afastado, próximo a um matagal.
Os meninos disseram que foram algemados e espancados. Os PMs, então, teriam-nos obrigado a ficar nus e a manter relações sexuais entre si. Segundo os adolescentes, as meninas tiveram de se masturbar.
Os PMs, segundo o adolescentes, não tinham identificação na farda.
O promotor Antônio Aurélio Santos disse que 11 meninos já foram ouvidos pelo Ministério Público. "Cinco ainda tinham lesões corporais visíveis e foram encaminhados para o IML", disse.
Santos disse que já foi pedida ao comando da PM a instauração de IPM (Inquérito Policial Militar).
Segundo ele, o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que em casos de tortura contra menores a Justiça comum seja acionada.
Santos disse que ainda não há prazo estabelecido para que a Promotoria de Direitos e Defesa do Cidadão ofereça a denúncia contra os policiais, que ainda têm de ser identificados. A promotoria tenta localizar os outros oito adolescentes para que prestem depoimento.

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