São Paulo, sábado, 1 de junho de 1996
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Portugal enfrenta problemas

ESPECIAL PARA A FOLHA

Assim como na França e no Brasil, a Justiça em Portugal também é cara, lenta e pouco acessível.
Uma pesquisa realizada na Universidade de Coimbra, sob a coordenação do sociólogo Boaventura de Souza Santos, mostra que apenas 20% da população já teve algum tipo de ação no Judiciário.
A experiência, em geral, foi pouco satisfatória. A maioria procura resolver seus problemas fora dos tribunais.
Mas, se o Judiciário se mostra pouco eficaz para a maior parte dos portugueses, a Justiça tem-se revelado muito eficiente nas ações propostas por empresas.
A maioria das ações que tramitam nos tribunais portugueses, tanto na esfera civil como na criminal, envolve cobranças de dívidas e os autores são sempre as mesmas empresas (bancos, seguradoras e empresas de crédito ao consumidor).
Para Sousa Santos, a pesquisa torna clara a necessidade de rever o funcionamento do sistema judiciário em Portugal, à luz da seguinte questão: a quem devem servir os tribunais, e para quê?
"No Estado moderno, os tribunais não foram criados para julgar os poderosos, mas para punir as classes populares. Hoje, crimes de corrupção e fraudes financeiras e fiscais, normalmente denunciados pela mídia e envolvendo pessoas com poder econômico, social e político, põem a Justiça frente a uma nova demanda. Ou ela assume esta responsabilidade ou se demite dela", afirma Sousa Santos.

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