São Paulo, sábado, 1 de junho de 1996
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

Entidade quer Justiça democrática

ESPECIAL PARA A FOLHA

A democratização do Judiciário é vista como necessária por todos os profissionais do Direito.
Um exemplo é a Associação Juízes para a Democracia, criada em maio de 91 no Brasil. É um grupo de magistrados que defende a utilização democrática do Judiciário, como um instrumento de transformação e de defesa da cidadania, direitos humanos e minorias.
Eles rompem com a figura do juiz neutro e afirmam sua função política, no sentido de garantir os direitos individuais e fundamentais fixados na Constituição.
"É um movimento crítico dentro do Judiciário, que chama a atenção para o compromisso com os princípios constitucionais. O momento é de garantir os direitos já existentes, não de criar outros", diz o juiz Urbano Ruiz, presidente da associação.
Trata-se de observar a Constituição acima das outras leis, e aplicar esses princípios no dia-a-dia, nos casos concretos que são submetidos à apreciação da Justiça.
"Se o Judiciário não precisasse ser democratizado, o que justificaria o surgimento da Associação Juízes para a Democracia? São juízes preocupados em apontar soluções para os problemas que afligem o Judiciário. É um bom início. São mais independentes e procuram a igualdade de distribuição de justiça a todos", afirma Guido Antonio Andrade, presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP).
A associação existe na Europa continental e é forte na Espanha.

Texto Anterior: Crise do Poder Judiciário também atinge a França
Próximo Texto: Portugal enfrenta problemas
Índice


Clique aqui para deixar comentários e sugestões para o ombudsman.

Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.