São Paulo, domingo, 2 de junho de 1996
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Grupo quer teste obrigatório em bebês

CARLOS EDUARDO LINS DA SILVA
DE WASHINGTON

Em cada 2.000 mulheres que dão à luz nos Estados Unidos, 3 estão infectadas com o vírus HIV.
Como o vírus pode ser transmitido para o feto, milhares de bebês já nascem infectados (25,5% dos filhos de mães infectadas).
Muitas dessas mulheres não sabem que portam o HIV. No Congresso dos EUA, um grupo bipartidário de parlamentares tenta aprovar projeto de lei que exige a realização do teste de HIV em todos os recém-nascidos.
A maioria das entidades de defesa dos direitos de homossexuais e de combate à Aids se opõe ao projeto de lei, sob o argumento de que ele representa ameaça ao direito de privacidade e pode ajudar a estigmatizar os aidéticos.
Há cerca de cinco anos, diversos centros para o controle de doenças contagiosas pelos Estados Unidos têm feito testes de detecção do HIV em recém-nascidos, mas são proibidos de dar seus resultados para os pais das crianças.
Esses testes são usados apenas para alimentar as estatísticas sobre a Aids no país. O impedimento à divulgação de seus resultados baseia-se na defesa do direito de privacidade, já que um bebê infectado significa necessariamente a infecção da mãe.
A pesquisa médica mostra que em crianças os sintomas da Aids aparecem em média muito mais depressa do que em adultos: 18 meses.
Também se sabe que quanto mais cedo o tratamento começar, maiores as chances de a criança combater com sucesso o vírus e os efeitos da doença.
Lobby Apesar dessas evidências de que o teste obrigatório de recém-nascidos poderia ajudar a prolongar a vida de crianças e alertar mulheres que ignoram ser portadoras do HIV da sua condição, o lobby contra o projeto de lei parece mais forte do que o favorável.
Alguns médicos defendem proposta ainda mais radical: o teste obrigatório para todas as mulheres grávidas.
Eles argumentam que se todas as grávidas infectadas tomassem remédios anti-retroviróticos, a porcentagem de transmissão do HIV da mãe para o bebê cairia dos atuais 25,5% para 8,3%.
Mas a oposição a essa idéia é tão forte que até agora ela nem chegou a ser formulada como projeto de lei no Congresso.
Os ativistas anti-Aids argumentam que, nos Estados Unidos, o aidético é tratado como um virtual pária social e que é direito inalienável de qualquer cidadão decidir se sua condição de enfermo deve ou não ser do seu próprio conhecimento ou do conhecimento de outras pessoas.
O argumento de que o teste obrigatório poderia poupar a vida de milhares de crianças ou pelo menos estender a de tantas outras por enquanto não está tendo muito impacto sobre os militantes.
O melhor que se conseguiu foi uma negociação para se estabelecer um período de testes em que as autoridades poderão incentivar as mães a permitirem que seus filhos sejam testados e o resultado do teste lhes seja comunicado.
A única instituição nos Estados Unidos em que testes obrigatórios de detecção do vírus HIV são realizados são as Forças Armadas. Todos os recrutas ao ingressarem nelas são testados. Os testes se repetem uma vez por ano.
Lei sancionada pelo presidente Bill Clinton este ano obriga as Forças Armadas a dispensar os militares portadores de HIV.
As entidades de defesa dos direitos dos homossexuais estão questionando na Justiça a constitucionalidade da lei. Clinton determinou que o governo não se esforce para mantê-la.
(CELS)

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