São Paulo, segunda-feira, 3 de junho de 1996 |
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Reforma eleitoral deve ser pequena
OLÍMPIO CRUZ NETO
Ela deve ficar restrita à aprovação de poucas emendas constitucionais e à reformulação da LOPP (Lei Orgânica dos Partidos Políticos) e do Código Eleitoral. As chances de uma alteração profunda no quadro partidário e eleitoral, como pretendem PFL e PSDB, são poucas. Ambos são considerados os maiores defensores de uma reforma política mais radical dentro do Congresso. Apesar disso, os próprios pefelistas já admitem que a agenda política pode ficar limitada à aprovação das emendas da reeleição para cargos do Executivo e à flexibilização do segundo turno: eleição do candidato que atingisse um terço dos votos no primeiro turno, entre outros pontos. As propostas mais polêmicas, como a que impõe a perda de mandato para os parlamentares que trocarem de legenda e a adoção do voto distrital misto, além da implantação da cláusula de desempenho, dificilmente serão aprovadas. Alternativa A Folha apurou que, em lugar da cláusula de desempenho -representação no Congresso somente aos partidos que atingissem 5% dos votos nas eleições- deve-se optar pela proibição de coligações nas eleições proporcionais (deputados e vereadores). Acredita-se ser esse um caminho alternativo para o enxugamento dos partidos. O argumento para a realização de uma reforma mais contida baseia-se no princípio de que os parlamentares não vão impor a si mesmos regras que dificultem a sua própria sobrevivência política. Ao lado da conveniência, existe ainda o problema do congestionamento na pauta do Congresso, que analisa, no segundo semestre, as propostas do governo para as reformas previdenciária, administrativa e tributária. Pequenos Não bastassem essas dificuldades, os pequenos e médios partidos vêm advertindo que não estão dispostos a aprovar uma reforma que, teoricamente, só beneficia as grandes legendas: PMDB, PSDB e PFL. A exigência dos 5% dos votos nas eleições para a Câmara, prevista na cláusula de desempenho, por exemplo, pode reduzir para oito o número de partidos no Congresso. Atualmente, existem 18 legendas com representação no Congresso Nacional. O relator da comissão especial de reforma política e eleitoral da Câmara, deputado João Almeida (PMDB-BA), acredita na força dos três partidos para a aprovação das propostas, o rolo compressor que tem dado vitórias ao governo. Ele é autor de 13 emendas constitucionais, inclusive a polêmica cláusula de desempenho. "A questão vai ser resolvida no plenário. Ganha quem tem mais voto", afirma o deputado. Tentativas João Almeida já relatou seis projetos de reforma política e eleitoral nos últimos cinco anos. Esse número é um exemplo das tentativas do Congresso de alterar o sistema eleitoral, sem grande sucesso. Os interesses circunstanciais dos parlamentares têm prevalecido e as mudanças acabam sendo mais tímidas do que as desejadas. Texto Anterior: Tembés declaram guerra a ocupantes de reserva no Pará Próximo Texto: Extremos se unem contra Índice |
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