São Paulo, segunda-feira, 3 de junho de 1996
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Metas de FHC podem ser inviabilizadas

GUSTAVO PATÚ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

As metas de longo prazo do governo, reunidas no Plano Plurianual (PPA/96-99), correm risco de ficar inviabilizadas já no primeiro ano de validade.
Aprovado em abril pelo Congresso, o plano foi baseado em uma série de projeções para o desempenho das contas públicas e o crescimento da economia. Com base nessas projeções, planejaram-se, por exemplo, investimentos sociais de R$ 29,8 bilhões até 1999.
Estatísticas e novas estimativas do próprio governo, porém, mostram que as principais projeções do Plano Plurianual já ficarão desmoralizadas a partir deste ano.
Kandir
Quando o PPA foi concluído pela equipe do ex-ministro do Planejamento José Serra, em setembro de 95, a situação das contas públicas ainda não era considerada -ao menos oficialmente- tão ruim como hoje.
Durante a cerimônia de lançamento do plano, no último dia 11 de abril, FHC disse que não aceitaria "nenhuma tese que indique estabilidade sem crescimento".
Recém-nomeado substituto de Serra, Antonio Kandir assume o ministério com o objetivo de reduzir o déficit público de 5% para 2,5% do PIB (Produto Interno Bruto, soma das riquezas nacionais) -o problema é que o PPA estabelece déficit zero para este e para os próximos três anos.
Na sexta-feira, a assessoria de Serra informou que ele não teria condições de comentar os números. Foi seu último dia à frente do Planejamento.
Mas o indicador mais grave do descompasso entre as previsões do governo e a realidade é a dívida pública. Pelas projeções do PPA, a dívida deveria equivaler, no final de 96, a 22,5% do PIB, o que hoje significaria algo como R$ 151 bilhões.
Pelos dados do Banco Central, porém, a dívida do setor público atingiu, no mês de março, R$ 220 bilhões. São quase R$ 70 bilhões acima do esperado há apenas nove meses.
Mais dívida e mais déficit não significam apenas menos investimentos públicos. O setor privado, do qual o governo espera R$ 700 bilhões em investimentos até 99, também é afetado.
Empréstimos
Déficit público significa que o governo está tomando mais dinheiro emprestado no sistema financeiro. Os bancos, assim, emprestam menos ao setor produtivo, empresas em geral.
Os juros da dívida pública, que servem de base para o resto das operações bancárias, também inibem o crescimento econômico. Não por acaso, o próprio governo já não acredita mais na projeção do Plano Plurianual de crescimento para 96.
O PPA prevê crescimento médio de 4,6% ao ano até 99, sendo 4% neste ano. O governo já anunciou nova expectativa, de 3%. Extra-oficialmente, a área econômica trabalha com o índice de 2%.
Contas externas
Pelo menos em uma área, a das contas externas, as projeções do Plano Plurianual correm poucos riscos. Quando o PPA foi elaborado, havia pessimismo em relação à balança comercial e à entrada de capital externo -por isso, as projeções foram conservadoras.
Previu-se, por exemplo, que a dívida pública externa, descontando as reservas em dólar do BC, fecharia 96 em 7,2% do PIB (cerca de R$ 48 bilhões hoje). Graças ao grande volume de reservas, a dívida está em R$ 36 bilhões, ou 5,4% do PIB.

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