São Paulo, segunda-feira, 3 de junho de 1996 |
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MP cria 2 promotorias para cuidar do meio ambiente Atuação será no litoral norte e na Mata Atlântica DA REPORTAGEM LOCAL O Ministério Público de São Paulo anunciou ontem a criação de duas Promotorias Regionais Ambientais, uma para o litoral norte e outra para a Mata Atlântica.As promotorias vão atuar exclusivamente em questões ambientais. A atuação será por ecossistema, não importando a localização geográfica. Até agora, só há uma promotoria ambiental no Brasil, para a capital de São Paulo. Em todo o Estado, segundo o procurador-geral de Justiça, Luís Antônio Marrey, 350 dos 1.500 promotores estão habilitados a lidar com os problemas ambientais. O anúncio foi feito ontem em São Paulo, com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal, Sepúlveda Pertence, em comemoração ao início da Semana do Meio Ambiente, que vai até dia 9. Ontem ocorreu também a cerimônia de tombamento do parque Dr. Fernando Costa, conhecido como parque da Água Branca (zona oeste de SP), que tem 120 mil m2 e está completando 67 anos. Marrey disse que ainda não estão definidos os recursos nem a quantidade de funcionários das novas promotorias. Segundo ele, serão remanejados verba e funcionários do Ministério Público. As novas promotorias vão encontrar, além do desmatamento, a especulação imobiliária e a poluição. No litoral sul, há ainda a exploração inadequada dos recursos naturais, como o palmito. Texto Anterior: LIVROS JURÍDICOS Próximo Texto: Acordo prevê construção de nove presídios Índice |
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