São Paulo, quinta-feira, 6 de junho de 1996 |
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Governo anuncia cortes de R$ 1,5 bi no Orçamento 96 Arrecadação menor do que a prevista obriga a medida SÔNIA MOSSRI
Esses cortes atingem a manutenção da máquina administrativa do governo (luz, água, papel, cafezinho, contratação de serviços de terceiros, diárias e viagens) de todos os ministérios e investimentos, exceto programas sociais. A Secretaria de Orçamento e Finanças, do Ministério do Planejamento, fixou tetos de contenção de gastos para cada ministério. Os próprios ministérios definirão por conta própria os projetos que sofrerão cortes. Eles têm até 30 de junho para enviar à Secretaria de Orçamento e Finanças as despesas que serão cortadas. Até agora, FHC já cortou o equivalente a R$ 9,2 bilhões no Orçamento de 96, que atinge a marca de R$ 313 bilhões. CPMF FHC foi obrigado a cortar R$ 7,6 bilhões no Orçamento de 96 por conta de mudanças na legislação tributária que não foram aprovadas integralmente pelo Congresso. Esse bloqueio de verbas já estava previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Por causa da não-aprovação pelos parlamentares, até agora, da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), FHC já cortou R$ 6 bilhões, concentrados no SUS (Sistema Único de Saúde), do Ministério da Saúde. O presidente cortou ainda R$ 1,45 bilhão por causa da redução da arrecadação prevista originalmente pelo Executivo da contribuição dos autônomos e do inativos da União. Caso a CPMF obtenha sinal verde do Congresso nos próximos meses, possibilidade considerada difícil pelo Palácio do Planalto, o Executivo enviará ao Congresso projetos de abertura de créditos adicionais. Cortes A Folha apurou no Ministério do Planejamento que os cortes no Orçamento de 96 serão maiores do que os anunciados até agora. A Secretaria da Receita Federal ainda não conseguiu contabilizar com exatidão o quanto deixará de arrecadar em impostos e contribuições em relação à previsão inicial, cerca de R$ 120 milhões. O governo não arrecadará o esperado por ter superestimado o crescimento da economia em 96, que deve ficar abaixo de 4%, o que significa produção menor do que a projetada inicialmente. Menos produção representa menos recolhimento de impostos. Texto Anterior: Exército fará demarcações Próximo Texto: "Calote quem dá é rico", diz presidente Índice |
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