São Paulo, sábado, 8 de junho de 1996 |
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FHC manda reduzir mais os gastos
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O presidente Fernando Henrique Cardoso decidiu ampliar de R$ 1,5 bilhão para R$ 3,5 bilhões o corte nos gastos do Executivo com manutenção da máquina e investimentos. A medida visa evitar estouro nas despesas orçamentárias.Os cortes consideram uma queda de mais 17% (R$ 20 bilhões) na estimativa inicial de uma arrecadação de impostos e contribuições de R$ 115 bilhões, programada no Orçamento de 96. O número exclui a receita previdenciária. FHC assinou decreto acabando com o bloqueio aleatório de verbas pela Secretaria do Tesouro. Ele fixou em R$ 16,9 bilhões os gastos que os ministérios poderão fazer com custeio e investimentos nos próximos seis meses. Os ministros Antonio Kandir (Planejamento) e Pedro Malan (Fazenda) anunciaram o fim do regime da "administração na boca do caixa", exigência de FHC. A partir de julho, todos os ministros saberão quanto terão em verbas liberadas pelo Tesouro a cada trimestre. Além disso, até o dia 10 de cada mês, serão informados dos recursos disponíveis no mês. Fornecedores Para Kandir, o governo terá melhores condições para negociar preços com fornecedores. Kandir avalia que a programação de gastos para todo o ano aumentará a eficácia dos programas sociais. Os cortes orçamentários se concentram apenas sobre o Executivo. Pela Constituição, o governo não pode restringir despesas do Legislativo e do Judiciário. Despesas relativas a telefone, café, luz, combustíveis, equipamentos militares, viagens, contratação de serviços de terceiros e investimentos são boa parte dos cortes. Comunidade Solidária Sem os R$ 6 bilhões que seriam arrecadados em 96 com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, os cortes incidem em R$ 20,4 bilhões destinados a custeio e investimento. O secretário-executivo do Planejamento, Andrea Calabi, disse que os ministérios poderão assinar contratos e convênios em 96 no valor total de R$ 16,9 bilhões -R$ 2,5 bilhões são investimentos. O secretário-executivo da Fazenda, Pedro Parente, informou que os programas da Comunidade Solidária e os projetos do Ministério da Saúde não sofrerão cortes. Ministérios A Educação, com R$ 1,7 bilhão para gastar em 96, e o Planejamento, com R$ 1 bilhão, são, ao lado da Saúde, os ministérios com maiores vervas para custeio. O gabinete do presidente Fernando Henrique Cardoso terá R$ 80,6 milhões. Texto Anterior: Acordo do Banespa pode sofrer atraso Próximo Texto: Caderneta de socorro Índice |
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