São Paulo, segunda-feira, 10 de junho de 1996 |
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Nordeste ignora verba para educação
DANIELA FALCÃO
O convênio beneficia os 10 milhões de alunos das redes de ensino público do Nordeste. Desde a assinatura do Projeto Nordeste (como ficou conhecido o convênio), foram colocados à disposição dos nove Estados nordestinos US$ 402 milhões. Mas, até dezembro de 1995, só haviam sido utilizados 18,65% desse valor -US$ 75 milhões. Segundo Emílio Marques, coordenador do Projeto Nordeste, houve lentidão na liberação dos recursos porque em 1993 e 1994 o projeto praticamente não andou (leia texto abaixo). Outro problema que atrasou a liberação dos recursos foi a incapacidade de alguns Estados de cumprir as exigências do Bird e do MEC para a obtenção das verbas. Para dar mais agilidade ao projeto, a partir do próximo dia 30, os Estados que provarem sua eficiência receberão mais recursos. O convênio entre Bird e MEC vai até o fim de 1998. O Bird emprestou US$ 489 milhões. O resto da verba do convênio (US$ 247,5 milhões) será fornecido pela União e pelos governos estaduais. Os US$ 736,5 milhões serão destinados ao treinamento de professores e diretores, reforma de escolas e compra de equipamentos e livros didáticos. É o maior convênio entre Banco Mundial e governo federal no Brasil. Resultado insatisfatório Segundo Robin Horn, responsável pelo projeto no Bird, até agosto de 95 os resultados do convênio eram considerados "muito insatisfatórios" pelo banco. Em março de 96, a avaliação passou a ser "satisfatória". "O Projeto Nordeste era um dos piores convênios do Bird em termos de avaliação. Mas tem tudo para ser dos melhores. Muita coisa foi feita nos últimos seis meses e, em junho, deverá haver aceleração de obras nas escolas e treinamento de professores", afirmou Horn. Para o representante do Bird, o convênio atrasou porque "não era prioridade" para o governo anterior. "Nós sabíamos que o projeto ia mal porque o dinheiro conveniado não estava sendo gasto. Até o meio de 95, os valores liberados eram insignificantes." Para apressar a liberação das verbas e a execução das obras, o Bird e o MEC estão realizando seminários com advogados dos governos estaduais, para esclarecer as dúvidas sobre licitações e contratos. "Muitos Estados não estavam acostumados a administrar tantos recursos em parceria com a União e um organismo internacional como o Bird", disse Horn. O Projeto Nordeste também prevê a elaboração de um banco de dados com boas práticas pedagógicas para estimular o intercâmbio entre municípios. Próximo Texto: Situação melhorou desde 95 Índice |
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