São Paulo, terça-feira, 11 de junho de 1996
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Presidente volta a defender a CPMF

DA SUCURSAL DO RIO; DA REPORTAGEM LOCAL

O presidente Fernando Henrique Cardoso disse no Rio que o governo "não vai retirar apoio nenhum" à CPMF (Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira), cujos recursos serão destinados à área da saúde.
"Não há resistência possível à palavra do presidente da República. Quem está no governo segue o que o presidente manda", disse.
A contribuição é uma nova versão do imposto do cheque, que taxava em 0,25% as movimentações bancárias em conta corrente.
Semana passada, o ministro do Planejamento, Antonio Kandir, fez críticas ao tributo. O ministro da saúde, Adib Jatene, ameaçou colocar "o cargo à disposição se o governo recuasse do apoio, depois de 14 meses de trabalho".
FHC fez a defesa da nova contribuição ao visitar o estande da Telebrás na Americas Telecom, feira internacional de telecomunicações, aberta ontem no Riocentro.
'Mais tarde'
Segundo FHC, "o governo não vai retirar o apoio (à CPMF) porque precisa de recursos para o setor". O presidente afirmou que, se for encontrado um modo melhor do que a CPMF para conseguir os recursos, ele concorda com sua retirada, mas "mais tarde".
Kandir é autor do projeto de lei que cria a Contribuição sobre Lucro Bruto (CLB), um substitutivo para a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), do PIS/Pasep e da Contribuição sobre Lucro Líquido.
Jatene considera que a proposta do ministro do Planejamento não conflita com a CPMF. "O problema é que a CPMF é uma solução imediata, e a CLB ainda precisa passar por uma longa tramitação na Câmara", disse o ministro.
"No momento em que a proposta do Kandir for aprovada, se ela atender às necessidades da saúde, o Executivo poderá reduzir para zero a alíquota da CPMF."
Jatene afirmou que a CPMF não vai resolver os problemas da saúde. "É uma medida emergencial, para vigorar até que se faça a reforma tributária."
Ontem em São Paulo, o ministro reuniu-se com o presidente da Fundação Abrinq (Associação Brasileira de Fabricantes de Brinquedos), Oded Grajew.
Grajew sugeriu a realização de um seminário para discutir propostas para o financiamento da saúde. "As pessoas que são contrárias à CPMF poderiam oferecer alternativas", disse.
Jatene afirmou que aceitou e que convidará empresários, sindicalistas e lideranças partidárias para participarem do seminário.

Colaborou a Reportagem Local

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