São Paulo, terça-feira, 11 de junho de 1996 |
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Ruralistas agora tentam barganha com a reeleição Agrodeputados ameaçam derrubar emenda defendida por FHC JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO
Se o plano do deputado der certo, o presidente, quando concluísse sua gestão, em 98, não poderia concorrer a um novo mandato. O ruralista já conseguiu 210 assinaturas num requerimento de urgência urgentíssima para o projeto do deputado Mendonça Filho (PFL-PE). Se aprovado em plenário, levaria a emenda da reeleição a ser votada ainda em agosto. A manobra, entretanto, é controversa em termos regimentais. Governistas e oposicionistas dizem que a urgência não se aplica a emendas constitucionais e que, portanto, o requerimento de Marquezelli não é válido. "A emenda da reeleição só vai poder avançar para o plenário depois de vencer a fase da comissão especial", diz o líder do PMDB, Michel Temer (SP). "O governo não vai querer isso agora, nem dessa forma", completa. "Loucura" Tido como um especialista em regimento interno, o deputado José Genoino (PT-SP) é mais veemente: "É uma loucura, não é para valer. Isso é posição política para barganhar com o governo". Se antecipando às críticas, o pai da idéia nega que a iniciativa seja uma articulação da bancada ruralista. "Isso é uma convicção pessoal minha. Não podemos ficar com a reeleição em aberto, o país tem de resolver", afirma. "A emenda está sujeita à tramitação especial, não pode ter prazos encurtados. Se não o governo aprovaria urgência para todas as reformas que quisesse. Seria o fim da Constituição", rebate Genoino. Temer reconhece que, apesar do impedimento, o requerimento vai fazer barulho no Congresso. Marquezelli diz que a maioria das assinaturas que obteve foram de deputados do PMDB e do PPB. O petebista lança dois argumentos para defender a necessidade de votar a reeleição ainda este ano. Afirma que o eleitor tem o direito de saber, antes de outubro, se seu candidato a prefeito poderá concorrer à reeleição. Além disso, acrescenta, se a votação da reeleição for adiada para 97, 5.000 prefeitos farão lobby no Congresso para aprová-la no próximo ano. Esse é, na verdade, o ponto crucial: o governo quer adiar a votação porque acha que tem mais chances de aprovar a emenda em 97, com a ajuda dos novos prefeitos. Os oposicionistas querem votá-la agora para queimá-la. Luís Eduardo A decisão vai sobrar para o presidente da Câmara, Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA). Ele pode rejeitar o requerimento com base num parecer jurídico, ou colocá-lo em votação. Para ser aprovado, precisaria de 257 votos. Enquanto isso, a bancada ruralista terá mais um ás na manga para negociar com FHC. Texto Anterior: Hábito cultural Próximo Texto: Presidente volta a defender a CPMF Índice |
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