São Paulo, quinta-feira, 13 de junho de 1996
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Programas da ONU não terão garantias

1º Mundo vai contra verba para habitação

MAURICIO STYCER
ENVIADO ESPECIAL A ISTAMBUL

A Conferência de Assentamentos Humanos da ONU, a Habitat 2, terminará amanhã sem que os países desenvolvidos tenham assumido o compromisso de garantir novos recursos aos programas habitacionais patrocinados pela ONU.
Os programas são administrados pelo Habitat, o centro da ONU para assentamentos humanos, com sede em Nairóbi (Quênia), com o mesmo nome da conferência.
Amanhã, os países aprovarão um Plano de Ação Global, a Agenda Habitat, com seus compromissos em relação ao futuro. O texto tem de ser aprovado por consenso.
Diante das divergências entre as posições dos países subdesenvolvidos, europeus e norte-americanos, o plano acabou não definindo como deverá funcionar o centro Habitat daqui para a frente.
Trata-se de uma derrota dos países subdesenvolvidos, que sonhavam não apenas com novos recursos, como também com um texto, na Agenda, que reforçasse claramente a importância do centro.
Europeus
Os europeus defendiam a posição mais radical. Como hoje se estuda em Nova York a reestruturação da ONU, eles achavam que o Plano de Ação Global nem deveria falar do futuro do centro Habitat.
Para eles, só depois de se definir o novo papel da ONU é que o papel de suas agências (Habitat, FAO, Unicef etc.) deveria ser discutido.
Os norte-americanos concordaram com os europeus em não falar sobre novos recursos para assentamentos urbanos. Mas defendiam que se incluísse no texto um reconhecimento sobre a importância do centro Habitat -o que também acabou sendo aprovado.
O Brasil defendeu uma posição semelhante, com um acréscimo. Conseguiu que fosse incluída no texto uma recomendação para que as futuras funções do centro reflitam as recomendações preconizadas pelo Plano de Ação Global.
Ou seja, quando o futuro do centro Habitat for discutido, será preciso levar em conta o que está escrito na Agenda Habitat.

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