São Paulo, sábado, 15 de junho de 1996
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MEC terá que divulgar livros reprovados

LUCIA MARTINS
DA REPORTAGEM LOCAL

A Aipa (Associação Intermunicipal de Pais e Alunos de São Paulo) conseguiu liminar ontem obrigando o MEC a divulgar a lista dos 339 livros didáticos que foram reprovados porque apresentavam erros.
"A decisão é imediata. Vamos notificar o MEC ainda na segunda-feira e eles terão que apresentar a lista imediatamente", disse Mauro Bueno, presidente da Aipa.
A liminar, assinada pela juíza titular da 1ª Vara Federal, Alda Maria Caminha Ansaldi, obriga o ministério a entregar a lista dos livros inadequados "em juízo no prazo de cinco dias".
A assessoria de imprensa do MEC disse ontem que o ministro Paulo Renato Souza (Educação) não iria comentar a liminar até que fosse comunicado oficialmente.
No dia 24 de maio, Paulo Renato afirmou que apresentaria a lista na semana seguinte, mas adiou a divulgação alegando que os pareceres sobre os livros reprovados não estavam prontos.
Agora, o MEC promete divulgar a lista na próxima sexta-feira, dia 21. A assessoria de imprensa afirmou que o ministro vai apresentar a lista à imprensa pela manhã e, às 13h, fará um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV sobre os livros didáticos.
Pronunciamento
Segundo a assessoria de imprensa do MEC, o pronunciamento do ministro tem a intenção de alertar os professores para que estejam atentos na hora de escolher o livro. Ele também vai falar sobre os livros proibidos.
"Sabemos que o ministro disse que vai divulgar na semana que vem, mas ele já tinha dito isso antes. Como vamos confiar? Agora, com a decisão da Justiça, ele será obrigado a mostrar essa lista", afirma Bueno.
Avaliação
Este ano, o MEC avaliou os livros que serão usados em 97 em todo o país. 339 obras foram reprovadas por apresentarem erros conceituais, preconceito, desatualização, problemas de acabamento ou por serem paradidáticos.
Com base nessa avaliação, o MEC refez a lista que ele distribui para as escolas todos os anos.
O problema é que São Paulo e Minas Gerais -onde os governos têm autonomia para escolher e comprar seus próprios livros didáticos- fazem suas próprias listas.
Por isso, se lista dos proibidos não for divulgada, alunos das escolas públicas de São Paulo e Minas Gerais e de todas as escolas particulares podem receber no ano que vem livros com falhas.
A Apaesp (Associação de Pais e Alunos do Estado de SP) também entrou com representação no Ministério Público pedindo a divulgação da lista, mas ainda não houve nenhuma decisão.

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