São Paulo, quinta-feira, 20 de junho de 1996 |
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Por nove votos, Câmara mantém IPC
DENISE MADUEÑO; GABRIELA WOLTHERS
Faltaram nove votos para aprovar a proposta que acabava com o Instituto de Previdência dos Congressistas. A manutenção do IPC marcou o último dia de votação em primeiro turno da Previdência na Câmara. No total, foram 105 dias desde a votação em plenário do primeiro texto apresentado. A emenda ainda tem de passar em segundo turno na Câmara para, então, ir ao Senado. O placar que manteve a aposentadoria especial dos parlamentares registrou 299 votos favoráveis, 95 contrários e 19 abstenções. PMDB, PFL, PTB e PPB liberaram seus deputados para votar como quisessem. PT, PDT, PC do B, PSB e PSDB defenderam o voto a favor do fim dos institutos. Com o plenário cheio, a sessão foi tumultuada. Deputados aplaudiam os parlamentares que defendiam a manutenção do instituto. Os que eram contra foram vaiados. Destaque apresentado pela líder do PT, Sandra Starling (MG), recuperava o texto da emenda original do governo. Previa o fim de todos esses institutos no país. Aposentadoria proporcional O governo sofreu derrota na votação dos dispositivos da reforma. A Câmara manteve a aposentadoria proporcional para servidores no texto permanente da emenda. O governo queria restringir a regra apenas para o período de transição de dois anos. Caiu também a exigência de idade mínima exigida no texto do relator Michel Temer (PMDB-SP) para a aposentadoria proporcional: 55 anos para homens e 50 anos para mulheres. O governo obteve 307 votos, um a menos do que o necessário. Foram 130 votos contrários e houve 10 abstenções. Como ficou, o texto prevê a aposentadoria proporcional para os servidores que tenham pelo menos dez anos de atividade e 30 anos de contribuição, no caso de homens, ou 25 anos, para mulheres. (DENISE MADUEÑO e GABRIELA WOLTHERS) Leia abaixo a lista de votação Texto Anterior: Pacífico Próximo Texto: QUEM VOTOU PELO IPC Índice |
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