São Paulo, quinta-feira, 20 de junho de 1996 |
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Investimentos inchados
CELSO PINTO De janeiro a maio deste ano, entraram líquidos US$ 3,27 bilhões em investimentos diretos, mais do que o total de todo o ano passado, de US$ 2,97 bilhões. É uma boa notícia, mas pode estar sendo inchada por fatores que não tem nada a ver com investimentos produtivos.Vários banqueiros de peso no mercado dizem que uma parte importante do dinheiro que está entrando sob o rótulo de investimento direto é, na verdade, retorno de dinheiro que empresas levavam para fora para reinvestir em aplicações de renda fixa no Brasil. Como várias portas de entrada foram fechadas e a entrada oficial custa 7% de imposto, o investimento direto passou a ser uma forma de entrar sem pagar imposto. Investimento direto é o dinheiro externo que entra com registro oficial no Banco Central. Como se destina a investimentos concretos, o BC costuma chamar este capital de "bom" e "estável": não é apenas um dinheiro que pousa temporariamente no país em busca de altos juros no mercado financeiro. Além de taxar na entrada os investimentos externos em renda fixa, o BC procurou fechar as portas usadas pelo mercado para contornar o imposto. O último golpe foi apertar em muito o uso das contas de não-residentes (as CC-5), o canal usual de entrada e saída do país. Outra mudança que influenciou, decidida no ano passado e que entrou em vigor neste ano, foi no imposto de renda de pessoas jurídicas. As empresas e bancos brasileiros passaram a ter seus ganhos taxados globalmente. Antes, era comum montar subsidiárias externas em paraísos fiscais e concentrar o lucro lá, já que não eram taxados. Era um dinheiro que vinha para o Brasil como investimento externo em renda fixa. Hoje, com a taxação global, e a mudança na taxação em bolsa, tanto faz se a aplicação tem origem nas Ilhas Cayman ou em São Paulo: o imposto sobre os ganhos é o mesmo. Para muitas empresas, portanto, o problema passou a ser como remunerar este dinheiro mantido no exterior com as altas taxas do mercado financeiro brasileiro, sem pagar os 7% de imposto na entrada. Uma opção encontrada foi trazer o dinheiro como investimento direto, sobre o qual não há taxação de espécie alguma na entrada. O investimento, que deve ser declarado, não se limita apenas à construção de uma nova fábrica. Ele inclui, também, a troca de máquinas ou os investimentos necessários à manutenção do negócio. Mesmo que tenha aqui o dinheiro necessário a este tipo de investimento, uma empresa pode trazer dólares e declará-los como investimento direto. No final, o dinheiro pode, por exemplo, engordar as aplicações em renda fixa, sem pagar imposto de entrada. Se, por alguma razão, a empresa quiser novamente tirar o dinheiro do país, pode fazê-lo legalmente e sem maiores problemas através do câmbio flutuante. Quanto dinheiro deste tipo está entrando no Brasil travestido de investimento direto? O alto executivo de um banco internacional calcula em US$ 1,4 bilhão. Na prática, é muito difícil chegar a um número preciso. Repatriar dinheiro desta forma não é algo ruim, ao contrário, só que não se confunde com investimentos reais. Nos primeiros cinco meses, os investimentos diretos líquidos foram 238% superiores aos do mesmo período do ano passado. O BC e até o presidente Fernando Henrique Cardoso, têm calculado que o investimento direto no ano pode chegar a algo entre US$ 7 bilhões e US$ 10 bilhões. Ninguém duvida do potencial do país para atrair volumes desta ordem, ou ainda maiores. Só que, se fatores circunstanciais estão engordando o número, é bom descontá-los antes de fazer projeções de crescimento geométrico dos investimentos nos próximos anos e concluir que, por esta razão, o limite seguro para o buraco nas contas externas é muito maior do que os 3% do PIB do ano passado, já que poderia ser financiado de forma estável e segura. Texto Anterior: QUEM VOTOU PELO IPC Próximo Texto: Jobim faz ameaça contra invasões; Sem-terra desocupam a sede do Incra no Rio; Agricultores encerram protesto no Amazonas; Para delegado, ação no MA foi emboscada; Mortos em Buriticupu vão ser exumados; Aprovado Bornhausen como embaixador; Telebrás diz que não tem passivo trabalhista Índice |
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