São Paulo, sexta-feira, 28 de junho de 1996
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Empresas tentam acordo sobre reajuste

DANIELA FERNANDES
DA REPORTAGEM LOCAL

A posição de alguns juízes, que vêm beneficiando com suas decisões os usuários de planos de saúde, está fazendo com que empresas do setor procurem fazer acordo com associações que representam os consumidores na Justiça.
Recentemente o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) entrou com ações contra quatro grandes planos de saúde e obteve liminares suspendendo os aumentos praticados (leia quadro).
O acordo com as empresas pode ocorrer antes de a ação ser proposta ou no decorrer do processo, segundo o instituto.
"Estamos vivendo um novo momento. As empresas, percebendo a atuação da Justiça, estão preocupadas em fazer acordo", afirma Josué Rios, coordenador do departamento jurídico do Idec.
A Amil, que reajustou prestações em 38%, fez um pacto com o Idec revendo para 25% o aumento, antes de a Justiça se pronunciar.
Não é a primeira vez que um acerto é feito. Segundo Rios, a empresa já havia perdido em primeira instância uma outra ação por ter reajustado suas mensalidades em 40% na época do Plano Collor.
"Em vez de recorrer da decisão, a empresa manteve o índice, mas se comprometeu a incluir 19 novos serviços aos associados do Idec na época, como cobertura contra Aids", diz Rios.
O Idec também fez acordo, em 94, com a Interclínicas, para que os usuários não pagassem durante dois anos o reajuste cobrado.
Golden Cross
Mas nem sempre há entendimento. A Golden Cross foi obrigada por liminar a aumentar em 18,22% as mensalidades.
A empresa não conseguiu acordo com o Idec para fixar o reajuste em 31% (o aplicado era 39%) e irá recorrer da medida.

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