São Paulo, sábado, 29 de junho de 1996
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Receita encaminha pedido de processo contra Zélia Cardoso

VALDO CRUZ; DENISE CHRISPIM MARIN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Receita Federal encaminhou ontem à Procuradoria Geral da República representação contra a ex-ministra da Economia Zélia Cardoso de Mello por crime contra a ordem tributária (sonegação de impostos).
Segundo a Folha apurou no Ministério da Fazenda, Zélia não teria seguido os procedimentos exigidos de contribuintes que recebem uma doação, como ela disse ter recebido.
Zélia é acusada de ter determinado, em 1990, um aumento de tarifas de ônibus em pleno congelamento um dia após a Rodonal (Associação de Empresas de Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional) depositar US$ 813 mil na conta da EPC, empresa de Paulo César Farias
Cerca de US$ 200 mil teria sido transferidos para a conta de João Carlos Camargo, que era secretário particular de Zélia.
Os elementos necessários para a Receita formular a representação foram retirados do próprio depoimento de Zélia ao Supremo Tribunal Federal, na quinta.
A ex-ministra argumentou que recebeu entre US$ 35 mil e US$ 40 mil, em dinheiro e sem recibo, de seu primo Luiz Afonso Cardozo de Mello Álvares Otero -já morto.
Parte da doação, disse, foi empregada na reforma de sua casa, em São Paulo, que teria custado entre US$ 40 mil e US$ 50 mil.
A ex-ministra negou que tenha recebido recursos de PC Farias para custear a reforma da casa ou suas despesas pessoais.
Irregularidades
A ex-ministra não formalizou a doação nem a incluiu na declaração de Imposto de Renda.
Tampouco pagou o imposto correspondente. A expectativa da Receita é de a Procuradoria oferecer a denúncia à Justiça no início da próxima semana.
Caso venha a ser condenada por sonegação, Zélia está sujeita a pena de prisão de até quatro anos, com direito a sursis (suspensão condicional da pena).
A Folha não conseguiu falar com a ex-ministra. Das 18h30 às 20h30, o telefone de sua casa no Rio dava sinal de ocupado. Na revista "Victoria", uma funcionária que não quis se identificar afirmou que ela não estava. A funcionária afirmou não saber onde ela poderia ser encontrada.

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