São Paulo, quarta-feira, 10 de julho de 1996
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A questão dos brinquedos

LUÍS NASSIF

Dois episódios relevantes desta semana mostraram claramente os novos paradigmas a nortear a opinião pública.
O primeiro é a questão da sobretaxa imposta à importação de produtos estrangeiros. O segundo é a acusação de que verbas federais estão sendo dirigidas a prefeituras ligadas ao governo.
A reação contra ambos se prende a um fato dos mais auspiciosos da moderna opinião pública brasileira: não se aceitam mais interferências pessoais na gestão pública, seja para o Orçamento, para o modelo tributário ou para a política comercial.
Há argumentos contra e a favor de medidas protecionistas. Independentemente do mérito da decisão, o que não se aceita mais é a forma. Não pode um ministro, ou um governo, chamar a si a decisão sobre que setor vai ser protegido.
Toda decisão precisa, necessariamente, estar amarrada a critérios objetivos, transparentes e institucionalizados. E toda proteção a determinado setor precisa, necessariamente, vir subordinada a prazos e a contrapartidas claras.
Vai-se proteger, está bem. Mas o que o país ganha com isso? Qual o prazo de manutenção da proteção? O que vai ser oferecido como contrapartida?
Qual a garantia de que o preço pago pela sociedade resultará em um setor mais competitivo, que em prazo breve se mantenha sem a proteção?
Jogo de cena
No caso dos brinquedos, montou-se um jogo de cena de pouca credibilidade. Para justificar a proteção, sacaram-se números de investimento da algibeira, que não convenceram ninguém.
Além disso, os instrumentos de proteção do Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo não estão de acordo com as práticas modernas.
Reestruturações setoriais são feitas com planos de investimento, pesquisa e desenvolvimento, com instrumentos creditícios e racionalização tributária. Não com elevação de alíquotas de importação.
Talvez fosse o caso de repensar os mecanismos das câmaras setoriais. Elas eram a maneira mais transparente e ordenada de identificar fragilidades na cadeia produtiva, de cobrar compromissos recíprocos dos agentes econômicos e de racionalizar as demandas junto às autoridades públicas.
Correção
O leitor Romildo Guerrante, que escreveu acerca dos garimpeiros de Marabá, explica que não é funcionário da Vale do Rio Doce. É jornalista que presta serviços para a empresa.
Choro
Como informou Carlos Calado, o show do bandolinista Armandinho e seu trio elétrico foi o momento mais alto do recente festival de música de Montreux.
Meses atrás, o mesmo Armandinho, o flautista Altamiro Carrilho e o Zimbo Trio foram a grande atração no maior evento cultural do ano -as festividades de aniversário de Israel.
Em Montreux, alguns gigantes da indústria de entretenimento mundial -como a Meyer Sounds- se dispõem a bancar parte dos investimentos para promover o trio elétrico no mundo.
Quanto tempo será necessário para Itamaraty, Embratur, Ministério da Cultura e indústria fonográfica se darem conta de que música brasileira é o melhor produto de exportação de que o Brasil dispõe?

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