São Paulo, sábado, 13 de julho de 1996
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Déficit de US$ 2,5 bi gera pacote na Argentina

DANIEL BRAMATTI
DE BUENOS AIRES

O ministro da Economia da Argentina, Domingo Cavallo, anunciou ontem um minipacote de medidas para reduzir o déficit público, que chegou a US$ 2,5 bilhões no primeiro semestre do ano.
O número oficial sobre o rombo superou as previsões mais pessimistas do mercado, que rondavam os US$ 2,2 bilhões. O acordo da Argentina com o FMI (Fundo Monetário Internacional) previa um déficit máximo de US$ 1,47 bilhão no primeiro semestre. Pelas metas do fundo, o rombo de US$ 2,5 bilhões só ocorreria no final de 1996.
Como providência emergencial para atenuar o fracasso da política fiscal, Cavallo anunciou uma série de medidas que penalizam as classes média e pobre. O governo promoverá um corte de 20% nos gastos do Pami, entidade que presta serviços de saúde, equivalente ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) do Brasil.
Os trabalhadores que ganham mais de US$ 1.000 por mês deixarão de receber salário-família. Os que ganham menos de US$ 500 passarão a ganhar US$ 16 a mais a título de salário-família.
Serão eliminados os incentivos fiscais às empresas que fornecem tíquetes-refeição aos funcionários.
O ministro ameaçou estender a cobrança do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) aos meios de comunicação e ao setor de transportes. A medida, se concretizada, provocará aumento nas tarifas de ônibus e metrô, com impacto imediato nos índices de inflação.
Cavallo adiou por cinco dias a divulgação da má notícia. Os números já eram conhecidos pela equipe econômica desde a última segunda-feira. Ontem, o ministro só começou a audiência pública que havia convocado após o fechamento da bolsa de valores.
Os números oficiais devem provocar uma revisão das estimativas sobre o desempenho das contas públicas no ano de 96. Até ontem, o mercado previa um déficit próximo aos US$ 5 bilhões -o dobro do limite acertado com o FMI. "A situação fiscal do país não é caótica", disse Cavallo, procurando tranquilizar os investidores.
Para os comerciantes, porém, o recado não foi nada tranquilizador: o ministro ameaçou fechar todos os estabelecimentos que não fornecem notas fiscais.
A escalada do déficit se deve, principalmente, à baixa arrecadação de impostos. O governo enfrenta um problema crônico de altos índices de sonegação. Nas últimas semanas, o presidente Carlos Menem falou várias vezes na necessidade de aprovar um projeto de lei para prender sonegadores.

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