São Paulo, sábado, 13 de julho de 1996
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Lápis da China terá sobretaxa de 287%

Dornelles já assinou portaria

DENISE CHRISPIM MARIN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Na próxima semana, o governo vai divulgar a adoção de uma medida de proteção para os fabricantes nacionais de lápis preto e de cor, contra o produto importado da China.
O ministro Francisco Dornelles (Indústria, Comércio e Turismo) já assinou a portaria que introduz sobretaxa de 287% aos lápis chineses que entrarem no Brasil (o atual Imposto de Importação é de 18%).
A publicação da portaria no "Diário Oficial" da União depende da assinatura do ministro Pedro Malan (Fazenda), para quem o documento já foi encaminhado.
Na prática, trata-se de um regime antidumping contra os fabricantes da China.
Isso significa que a indústria nacional conseguiu provar que está sendo prejudicada pela concorrência de produto proveniente de país que pratica preço mais baixo que o valor do custo de produção.
No início deste mês, o MICT aumentou de 20% para 70% a alíquota de importação dos brinquedos. Os fabricantes nacionais também alegaram estar sendo prejudicados pelos concorrentes estrangeiros.
O pedido de adoção do regime antidumping foi apresentado ao Departamento de Defesa Comercial do MICT pela Labra Indústria Brasileira de Lápis e pela Lápis Johann Faber.
Duas das principais fabricantes nacionais, essas empresas haviam pleiteado a aplicação de uma sobretaxa de 288,5% sobre o valor dos lápis chineses.
As empresas haviam apresentado o mesmo pedido em 1993, mas a investigação concluiu que não deveria ser adotada a proteção.

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