São Paulo, segunda-feira, 15 de julho de 1996 |
 |
|
Texto Anterior |
Próximo Texto |
Índice
Jatene quer verbas de mais impostos
PAULO SILVA PINTO
A proposta que tem a melhor relação custo-benefício, na opinião do ministro, é a do deputado Carlos Mosconi (PSDB-MG). Uma proposta de emenda constitucional assinada pelo deputado prevê a vinculação à Saúde da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido. Em 95, a primeira arrecadou R$ 15,2 bilhões, e a segunda, R$ 5,85 bilhões. Caso a proposta de Mosconi fosse aprovada, o Ministério da Saúde poderia contar com um orçamento anual de até R$ 30 bilhões. Em 96, sem a CPMF, o Ministério da Saúde tem uma verba prevista de R$ 14 bilhões. O deputado Eduardo Jorge (PT-SP) tem uma proposta mais radical: destinaria à Saúde 30% de todas as receitas da Previdência e 10% das receitas de impostos. Isso proporcionaria à assistência médica e prevenção R$ 40 bilhões anuais. Jatene acha, porém, que a idéia de Mosconi tem mais chances de aprovação. Ambas as propostas, porém, esbarram em problemas. Uma tira dinheiro da Seguridade, e outra, da Previdência. O rombo teria de ser coberto pelo Tesouro. Além disso, as duas propostas vinculam recursos a uma área específica do governo, o que a equipe econômica abomina. Remanejamento O Fundo Social de Emergência, no ano passado, e o Fundo de Estabilização Fiscal, neste ano, tiveram por função desvincular uma parte dos recursos para "desengessar" o Orçamento, permitindo ao governo o remanejamento de recursos. Jatene não tem medo de ser acusado de se preocupar mais com impostos do que com a Saúde. "Todos nós estamos esperando a reforma tributária. Só que muita gente está esperando uma reforma tributária que reduza as alíquotas e, em consequência, reduza a arrecadação. Aí, não vai funcionar." Ele diz que é preciso "reduzir as alíquotas e aumentar a arrecadação, o que significa incorporar a economia informal". Texto Anterior: Negociação procura agilizar votação Próximo Texto: Governo do DF corta custo e irrita a CUT Índice |
Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress. |